Antes de adentramos de vez ao assunto faz-se necessário trazer algumas definições que serão utilizadas ao longo do texto para auxiliar ao leitor a melhor compreender alguns termos ou assuntos que tem caráter extremamente técnico e, embora não sejam a base principal do artigo, são necessários para elucidar a questão como um todo. Imunidade Tributária … Ler mais
Ocorreu em Brasília/DF de 16 a 19 de junho de 2019 o Seminário de Simplificação do e-Social o que já era uma demanda das empresas em geral, que conforme a Portaria nº 300, tem o intuito de reunir ideias e definir mudanças para a simplificação da plataforma. Entre os itens que constavam da pauta, os … Ler mais
As igrejas são mantidas exclusivamente pelos dízimos e ofertas voluntárias de seus membros. Se os membros não fizerem o seu papel, a igreja não terá como sobreviver e poderá fechar as portas por falta de recursos para sua manutenção. Temos que ter em mente que a igreja é como a nossa segunda casa e como … Ler mais
Falta de declarações poderá inativar e até mesmo cancelar o CNPJ da igreja. Em tempos de e-Social e Escrituração Contábil Digital igrejas e instituições do Terceiro Setor se tornam alvo de procedimentos da Receita Federal, agora com super poderes da era digital conferidos pelo Projeto Sped. Já de antemão, te tranquilizamos, pode ficar calmo, nós … Ler mais
A IN RFB 1836, publicada no Diário Oficial da União, traz as instruções para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano calendário 2018 – Exercício 2019. A norma tem como objetivo possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação pelas empresas e instituições. Para esse ano temos duas alterações … Ler mais
Através da portaria 9 ME de 15 de janeiro de 2019, o Ministério da Economia determinou o reajuste dos valores da tabela do INSS e do salário família para o ano de 2019. Essa tabela é utilizada pelas empresas e pessoas físicas equiparadas para retenção da contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos seus trabalhadores … Ler mais
Muita gente não sabe, mas até o ano calendário de 2015 para informar inatividade à Receita Federal as empresas e instituições deveriam enviar a DSPJ – Inativa, que deveria ser entregue entre 2 de janeiro a 31 de março do ano seguinte. A partir de janeiro de 2016, conforme a IN RFB nº 1599/2015 essas … Ler mais
Estamos no mês de janeiro – quando esse artigo foi escrito – e é nesse mês, mais precisamente no último dia útil, que as empresas devem recolher a contribuição sindical patronal. O que é Contribuição Sindical Patronal? A Contribuição Sindical Patronal é uma forma de Contribuição Social prevista na Constituição Federal e na CLT, Consolidação … Ler mais
Esse é sempre um tema recorrente, quando se aproxima o fim de ano, muitos clientes nos questionam sobre esse assunto. Embora já tenhamos no blog uma matéria sobre isso, vamos novamente discorrer sobre o pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário, aos Ministros de Confissão Religiosa. Recordando Quando nos referimos a Ministros de Confissão Religiosa … Ler mais
Em janeiro de 2018, mais precisamente no dia 08 teve início, de fato, o início da implantação do eSocial, já antevendo que esse projeto era ambicioso e complexo demais para ser implantado de uma única vez, o Comitê Diretivo resolveu dividir as empresas em grupos distintos e dentro de cada grupo fazer uma divisão em … Ler mais
