Quando a Igreja Deve Enviar a EFD REINF?

Nos idos anos 90, ficou em minha memória a frase de um professor na faculdade que dizia “a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais”, trata-se do princípio da igualdade considerado em nosso sistema tributário em relação a outro princípio, o da capacidade contributiva. Trago no início desse artigo essa visão pessoal, para fazer uma … Ler mais

Tudo que Você Precisa Saber Sobre o eSocial para Igrejas

Tudo Sobre o eSocial

O Surgimento do eSocial Na esteira da Emenda Constitucional nº 42 que incluiu o inciso XXII no artigo 37 da Constituição Federal e determinou a existência de recursos prioritários para as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para que esses atuem de forma integrada, compartilhando informações fiscais, seja por … Ler mais

Igrejas, Empresas e Mesmo MEIs em 2018 Terão que Aderir ao e-Social

eSocial

Nós já vínhamos alertando a comunidade e os nossos clientes sobre a proximidade do e-Social, essa nova obrigação, que já foi postergada diversas vezes e agora, de fato, vai ser implementada. O Que É? O e-Social é mais um subprojeto do Projeto SPED e na prática englobará uma nova forma de prestação de informações que … Ler mais

Receita Federal Lança Nova Versão da DCTF Mensal

Nova DCTF 3.3

Através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16 foi aprovada e lançada a versão 3.4 do PGD da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal. Com a extinção da DSPJ – Inativas, as pessoas jurídicas obrigadas a apresentá-la passam agora a serem obrigadas a apresentar a DCTF Mensal para informar ao fisco essa … Ler mais

Igrejas, Imunes e Isentas, ECD e ECF Situação Definitiva

grejas, Imunes e Isentas, ECD e ECF

Organização Religiosa, seja ela de qualquer confissão de fé, é toda igreja, templo, casa de oração ou centros onde se praticam atos de cunho religioso. O que há de comum entre todos estes nomes citados é que para efeito de tributação do imposto de renda e demais tributos federais, estaduais e municipais são classificados como … Ler mais

Ainda Sobre a ECF

Entrega da ECF para Igrejas

Terminou no dia 29/07/2016 o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal, números parciais apontam perto de 1.150.000 declarações enviadas, ainda esta semana deve sair a posição oficial da Receita Federal do Brasil. Especialistas apontam que perto de 40% das declarações entregues deverão passar pelo processo de retificação, para as igrejas este foi o primeiro … Ler mais

Pastores e o Imposto de Renda

Pastores e o Imposto de Renda

Os Ministros de Confissão Religiosa, onde se enquadram padres, pastores, bispos, rabinos e outros ligados a templos de qualquer culto são classificados como contribuintes individuais para efeito de contribuição previdenciária, o § 13º do art. 22 da Lei 8212/91 dispensa as instituições de recolherem a chamada cota patronal (20% sobre o total da folha) sobre … Ler mais

Gerando a RAIS da Igreja, Ano Base 2015 – Exercício 2016

RAIS 2016-2015

A RAIS – Relação Anual de Informações Sociais é uma obrigação imposta a todas as empresas, inclusive igrejas, nem mesmo as inativas estão desobrigadas, tem por objetivo alimentar o cadastro do Ministério do Trabalho que vai ser utilizado para o pagamento do abono anual do PIS PASEP. O Ministro de Culto Religioso não deve ser … Ler mais

Receita Federal Disponibiliza Nova Versão da DCTF 3.3

Nova DCTF 3.3

Para cumprir a exigência da Instrução Normativa RFB nº 1599 de 2015, que obriga as empresas de construção civil enquadradas no Simples Nacional que optarem pela desoneração da folha de pagamento a entregarem a DCTF, a Receita Federal teve que divulgar uma nova versão do Programa da DCTF que deverá ser utilizada para entrega a … Ler mais

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