A minha vontade, sinceramente, era falar sobre outro assunto. Entretanto, quando parece que as coisas vão se assentar, vem a Receita Federal e muda a regra do jogo novamente, e o pior com o jogo já em andamento. Como estudiosos do Terceiro Setor, ramo da economia onde se enquadram as igrejas e entidades sem fins … Ler mais
Terminou no dia 29/07/2016 o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal, números parciais apontam perto de 1.150.000 declarações enviadas, ainda esta semana deve sair a posição oficial da Receita Federal do Brasil. Especialistas apontam que perto de 40% das declarações entregues deverão passar pelo processo de retificação, para as igrejas este foi o primeiro … Ler mais
Definição do eSocial No âmbito do Projeto SPED, está chegando para as empresas e instituições mais uma obrigação, o eSocial que é um projeto do governo federal que visa unificar o envio das informações do empregador em relação a seus empregados e autônomos. No âmbito das igrejas, a principal mudança é com relação a Prebenda … Ler mais
Temos recebido muitos questionamentos acerca da obrigatoriedade ou não das igrejas entregar a ECF ( Escrituração Contábil Fiscal ) referente ao ano base 2015 a ser entregue agora em Julho de 2016. Nós da Zeke investimos todo o nosso tempo e recursos para pesquisar, estudar e entender a sistemática da legislação pátria que trata do … Ler mais
No dia 29 de Julho próximo encerra-se o prazo para a transmissão da ECF ( Escrituração Contábil Fiscal ), essa declaração substitui a DIPJ que foi definitivamente extinta. No caso das igrejas, esse é o primeiro exercício obrigatório, exercício 2016, ano base 2015, apesar da proximidade do prazo final de entrega, muitas dúvidas ainda persistem. … Ler mais
Os Ministros de Confissão Religiosa, onde se enquadram padres, pastores, bispos, rabinos e outros ligados a templos de qualquer culto são classificados como contribuintes individuais para efeito de contribuição previdenciária. O § 13º do art. 22 da Lei 8212/91 dispensa as instituições de recolherem a chamada cota patronal (20% sobre o total da folha) sobre … Ler mais
A RAIS – Relação Anual de Informações Sociais é uma obrigação imposta a todas as empresas, inclusive igrejas, nem mesmo as inativas estão desobrigadas, tem por objetivo alimentar o cadastro do Ministério do Trabalho que vai ser utilizado para o pagamento do abono anual do PIS PASEP. O Ministro de Culto Religioso não deve ser … Ler mais
Administrar uma igreja é muito diferente de administrar uma empresa privada, a renda da igreja em si não é tributada, nem o seu patrimônio, entretanto as obrigações acessórias são as mesmas: CAGED; DIRF; SEFIP; RAIS; CNPJ; Alvará de Localização, etc. Por exemplo, a igreja tem as mesmas despesas quando contrata um funcionário, tem que pagar … Ler mais
Para cumprir a exigência da Instrução Normativa RFB nº 1599 de 2015, que obriga as empresas de construção civil enquadradas no Simples Nacional que optarem pela desoneração da folha de pagamento a entregarem a DCTF, a Receita Federal teve que divulgar uma nova versão do Programa da DCTF que deverá ser utilizada para entrega a … Ler mais
A DIRF – Declaração de Imposto de Renda Retido na fonte é uma obrigação imposta a todas as pessoas jurídicas, inclusive as igrejas, nela devem ser relacionados os pagamentos efetuados no ano base que em algum mês do ano-base tenha havido retenção de imposto de renda na fonte. Também quem teve rendimentos anuais, com vínculo … Ler mais
