Maurício das Neves

Estamos no mês de janeiro – quando esse artigo foi escrito – e é nesse mês, mais precisamente no último dia útil, que as empresas devem recolher a contribuição sindical patronal. O que é Contribuição Sindical Patronal? A Contribuição Sindical Patronal é uma forma de Contribuição Social prevista na Constituição Federal e na CLT, Consolidação … Ler mais

Esse é sempre um tema recorrente, quando se aproxima o fim de ano, muitos clientes nos questionam sobre esse assunto. Embora já tenhamos no blog uma matéria sobre isso, vamos novamente discorrer sobre o pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário, aos Ministros de Confissão Religiosa. Relação de Ministros com as Instituições Religiosas Quando nos … Ler mais

Nota de agosto de 2026. Este artigo é um registro do cronograma de implantação do eSocial tal como ele foi anunciado em 2018, quando as igrejas do 2º grupo estavam entrando no sistema. As fases descritas abaixo já se cumpriram. Ao final, atualizamos o que de fato aconteceu com as obrigações que o eSocial prometia … Ler mais

Por meio do decreto 8.373/2014 foi instituído o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas, o chamado eSocial, esse sistema obriga os empregadores a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações sobre os trabalhadores, vínculos, contribuições previdenciárias, também as informações sobre a folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso … Ler mais

Em uma reportagem da Folha de São Paulo, cujo título é “Quase 100% das igrejas são irregulares no Brasil, dizem contadores cristãos”, a pastora Luana Sidnei conta que sempre teve o sonho de ter uma igreja, para ela na verdade, um chamado de Deus, entretanto, relata a pastora, mal sabia ela as mazelas e dificuldades … Ler mais

O que é? A Rais – Relação Anual de Informações Sociais, é um importante instrumento de coleta de dados que auxilia a gestão governamental do setor do trabalho e foi instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/1975 e tem por objetivo: o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de … Ler mais

Em novembro passado, mais especificamente a partir do dia 11 entraram em vigor as alterações trazidas na Legislação Trabalhista de acordo com a Lei 13.467/2017. A reforma altera mais de 100 pontos da legislação trabalhista, como divisão de férias e extensão da jornada, além de implantar novas modalidades, como o trabalho remoto, trabalho intermitente e … Ler mais

No dia 29 de novembro último, o Comitê Gestor do eSocial publicou o cronograma de implantação do eSocial para 2018, os primeiros envios começarão já em janeiro de 2018 e vão se estender, em fases, até janeiro de 2019 quando vai se tornar obrigatório também para órgãos públicos, os últimos no cronograma. Próximo de 18 … Ler mais

O eSocial é um instrumento de unificação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dos dados, trata-se de uma ação conjunta de Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério do Planejamento e Receita Federal do Brasil (RFB), … Ler mais