O Comitê Gestor do e-Social divulgou no dia 07/10/2019 a Nota Técnica nº 15/2019 Revisada onde implanta as primeiras medidas de simplificação do e-Social. Essa nota que já havia sido publicada apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes, além de trazer correções e ajustes nos leiautes. Segundo a nota as … Ler mais
Sancionada no dia 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica traz em seu bojo, além de outras novidades da área econômica, a implementação da Carteira de Trabalho Digital que vai ser um documento totalmente eletrônico, ela vai equivaler a antiga CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio físico, aquele … Ler mais
Antes de adentramos de vez ao assunto faz-se necessário trazer algumas definições que serão utilizadas ao longo do texto para auxiliar ao leitor a melhor compreender alguns termos ou assuntos que tem caráter extremamente técnico e, embora não sejam a base principal do artigo, são necessários para elucidar a questão como um todo. Imunidade Tributária … Ler mais
Ocorreu em Brasília/DF de 16 a 19 de junho de 2019 o Seminário de Simplificação do e-Social o que já era uma demanda das empresas em geral, que conforme a Portaria nº 300, tem o intuito de reunir ideias e definir mudanças para a simplificação da plataforma. Entre os itens que constavam da pauta, os … Ler mais
As igrejas são mantidas exclusivamente pelos dízimos e ofertas voluntárias de seus membros. Se os membros não fizerem o seu papel, a igreja não terá como sobreviver e poderá fechar as portas por falta de recursos para sua manutenção. Neste Artigo Você Verá: Entendendo o Contexto Legal e Estrutural das Organizações Religiosas Responsabilidade dos Membros … Ler mais
Falta de declarações poderá inativar e até mesmo cancelar o CNPJ da igreja. Em tempos de e-Social e Escrituração Contábil Digital igrejas e instituições do Terceiro Setor se tornam alvo de procedimentos da Receita Federal, agora com super poderes da era digital conferidos pelo Projeto Sped. Já de antemão, te tranquilizamos, pode ficar calmo, nós … Ler mais
A IN RFB 1836, publicada no Diário Oficial da União, traz as instruções para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano calendário 2018 – Exercício 2019. A norma tem como objetivo possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação pelas empresas e instituições. Para esse ano temos duas alterações … Ler mais
Através da portaria 9 ME de 15 de janeiro de 2019, o Ministério da Economia determinou o reajuste dos valores da tabela do INSS e do salário família para o ano de 2019. Essa tabela é utilizada pelas empresas e pessoas físicas equiparadas para retenção da contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos seus trabalhadores … Ler mais
Muita gente não sabe, mas até o ano calendário de 2015 para informar inatividade à Receita Federal as empresas e instituições deveriam enviar a DSPJ – Inativa, que deveria ser entregue entre 2 de janeiro a 31 de março do ano seguinte. A partir de janeiro de 2016, conforme a IN RFB nº 1599/2015 essas … Ler mais
Estamos no mês de janeiro – quando esse artigo foi escrito – e é nesse mês, mais precisamente no último dia útil, que as empresas devem recolher a contribuição sindical patronal. O que é Contribuição Sindical Patronal? A Contribuição Sindical Patronal é uma forma de Contribuição Social prevista na Constituição Federal e na CLT, Consolidação … Ler mais
