A Natureza Jurídica das Igrejas no Brasil: Organização Religiosa ou Associação Privada?

Ilustração comparando duas pastas de enquadramento jurídico: a da organização religiosa, com um templo simples, e a da associação privada, com um prédio de escritórios

Em consultas que recebemos de igrejas e de seus tesoureiros, não raro nos chega a mesma questão: o contador informa à diretoria que a igreja está registrada como associação privada, e não como organização religiosa, e ninguém sabe dizer ao certo que consequências advêm daí. A dúvida é mais frequente entre as igrejas mais antigas, … Ler mais

Igreja Precisa de Alvará? Guia Completo para a Legalização Eclesiástica

Ilustração de carimbo sendo aplicado sobre o alvará de funcionamento da igreja

Em nosso dia a dia na Zeke, muitos clientes têm nos procurado com dúvidas sobre a necessidade — ou não — de igrejas possuírem alvará de funcionamento da prefeitura, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e outras autorizações. A dúvida é compreensível, especialmente porque igrejas possuem natureza jurídica religiosa e gozam de imunidade … Ler mais

Reforma Tributária para Igrejas – Guia Completo

Ilustração de um documento dividido em duas partes, representando a transição de regras da reforma tributária

A Reforma Tributária está chegando e pode impactar diretamente as finanças da sua igreja. Entenda os riscos, as oportunidades e as ações práticas que você, líder ou gestor, deve tomar hoje para se preparar. Vamos entender juntos o que, de fato, pode mudar. Neste Artigo Você Verá: Qual o Impacto da Reforma Tributária para Igrejas? … Ler mais

Gestão Patrimonial para Igrejas – Como Funciona a Imunidade de IPVA dos Veículos da Igreja

Responsavel da igreja ao lado da van no patio com a chave na mao

Uma das dúvidas mais comuns que recebemos em nossa assessoria a entidades religiosas é sobre a obrigatoriedade do pagamento de IPVA sobre os veículos de propriedade da igreja. Recentemente, um cliente nos questionou exatamente isso: ‘Os carros da igreja têm direito à isenção?’ A resposta, como veremos, vai além de um simples ‘Sim’ ou ‘Não’ … Ler mais

Saúde e Segurança do Trabalhador nas Igrejas

Engenheiro de seguranca com capacete apontando durante visita tecnica na igreja

Nos últimos meses, temos recebido uma quantidade significativa de questionamentos de nossos clientes, leitores do blog e outros interessados que acompanham nossos artigos. A principal dúvida que surge é se as igrejas, especialmente aquelas que possuem empregados, estão obrigadas a se adequar às normas do eSocial, em especial aquelas relacionadas à Saúde e Segurança do … Ler mais

A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e Seu Impacto nas Igrejas

Contadora e líder de igreja analisando documentos e cálculos das obrigações tributárias

Nessas últimas semanas muitas pessoas nos procuraram, alegando que foram intimadas pela Receita Federal a apresentar declarações de 2020, 2021, 2022 e 2023 que antes não apareciam no relatório de situação fiscal, dentro do portal e-Cac. Esse artigo está sendo escrito no dia 10/06/2024 e a Receita deflagou essa operação no último dia 31 de … Ler mais

A Importância da Tesouraria na Igreja Evangélica

Ilustração da tesouraria da igreja: recursos sob controle, com registro e prestação de contas

A tesouraria da igreja é o departamento que registra e controla as receitas, as despesas e o patrimônio da instituição. O tesoureiro responde por essa movimentação: recebe e registra dízimos e ofertas, paga as obrigações, presta contas e sustenta, com dados, o planejamento financeiro da igreja. Neste Artigo: O que é a Tesouraria da Igreja … Ler mais

Quando a Igreja Deve Enviar a EFD REINF?

Ilustração da igreja enviando a EFD-REINF: o templo, a seta para o documento da obrigação e o relógio do prazo

Nos idos anos 90, ficou em minha memória a frase de um professor na faculdade que dizia “a igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais”, trata-se do princípio da igualdade considerado em nosso sistema tributário em relação a outro princípio, o da capacidade contributiva. Trago no início desse artigo essa visão pessoal, para fazer uma … Ler mais

O que Fazer para Resolver CNPJ Inapto?

Responsavel preenchendo formulario de regularizacao com carimbo sobre a mesa

Quando alguém cria uma empresa ou uma instituição, desde um micro empreendedor individual até uma gigante multinacional, uma das primeiras coisas que devem ser providenciadas é a inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. O CNPJ é um número que identifica a pessoa jurídica junto a Receita Federal do Brasil e ele precisa … Ler mais

O eSocial e os Eventos de SST – Um Novo Panorama a Partir de 2022

Foco no eSocial

As obrigações do eSocial e o avanço das fases obrigatórias andam tirando o sono de empresários e contadores. Em janeiro de 2022 entrou em vigor a fase 4 para os grupos 2 e 3, os empregadores deverão enviar ao ambiente do eSocial os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador. O que é o eSocial … Ler mais