{"id":9090,"date":"2021-12-08T15:58:30","date_gmt":"2021-12-08T18:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/zeke.com.br\/blog\/tudo-sobre-esocial\/"},"modified":"2025-12-18T11:55:27","modified_gmt":"2025-12-18T14:55:27","slug":"tudo-sobre-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/tudo-sobre-esocial\/","title":{"rendered":"Tudo que Voc\u00ea Precisa Saber Sobre o eSocial para Igrejas"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal trata o SPED como parte do Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira que utiliza a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e infraestrutura log\u00edstica na implanta\u00e7\u00e3o de novas rotinas de melhoria no atendimento ao contribuinte, gest\u00e3o tribut\u00e1ria e acompanhamento de processos.<\/p>\r\n\r\n

O Surgimento do eSocial<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na esteira da Emenda Constitucional n\u00ba 42 que incluiu o inciso XXII no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e determinou a exist\u00eancia de recursos priorit\u00e1rios para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios para que esses atuem de forma integrada, compartilhando informa\u00e7\u00f5es fiscais, seja por meio de lei ou conv\u00eanio, mais tarde, em janeiro de 2007 nasceu o projeto SPED.<\/p>\r\n

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Desde o seu nascimento o Projeto SPED visa a integra\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais de todas as \u00e1reas tribut\u00e1rias. A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica foi o primeiro dos projetos concebidos, j\u00e1 no lan\u00e7amento do Sped.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 2009 a Receita Federal, com o intuito de estender o SPED \u00e0 \u00e1rea trabalhista, criou um projeto piloto que chamou de SPED Social, mais tarde em 2012 passou a se chamar eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No ano seguinte, o eSocial come\u00e7ou a tomar forma, ainda internamente, foram lan\u00e7ados os primeiros manuais e distribu\u00eddos os primeiros layouts, em 2014 o decreto 8.373 estabeleceu de vez o eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entre prorroga\u00e7\u00f5es e retomadas, por for\u00e7a do decreto 8.373, em janeiro de 2018, o eSocial finalmente entrou em vigor. Nesta data teve in\u00edcio obrigatoriedade do primeiro grupo de empresas de enviar os eventos de tabela ao ambiente do eSocial.<\/p>\r\n

E quando falamos em empresas falamos tamb\u00e9m em eSocial para Igrejas, pois essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m possuem personalidade jur\u00eddica e devem ser adaptar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Divis\u00e3o em Grupos<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atualmente no Brasil existem cerca de 22 milh\u00f5es de CNPJ’s ativos e mais alguns milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas que mantem funcion\u00e1rios ativos e por isso precisam aderir ao eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Imagine voc\u00ea, o caos que seria, se todas essas empresas e pessoas f\u00edsicas tivessem que come\u00e7ar a enviar dados ao eSocial de uma \u00fanica vez.<\/p>\r\n

\"Grupos\"<\/p>\r\n

Exatamente por isso, foram criados grupos de empresas, que foram sendo obrigados aos poucos, em datas distintas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desta forma, foram criados 4 grupos, que ficaram assim distribu\u00eddos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Grupo 1<\/strong> – Composto pelas empresas que tiveram, no ano base de 2016, faturamento superior a R$ 78.000.000,00, s\u00e3o as empresas tributadas obrigatoriamente pelo lucro real;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Grupo 2<\/strong> – Composto pelas empresas que tiveram, no ano base de 2016, faturamento inferior a R$ 78.000.000,00 e que N\u00c3O SEJAM optantes pelo Simples Nacional;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Grupo 3<\/strong> – Composto pelas empresas optantes do simples nacional, as entidades isentas e imunes e as pessoas f\u00edsicas que mantem empregados ativos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O grupo 3 foi desmembrando e as pessoas f\u00edsicas ficaram separadas das demais empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Grupo 4<\/strong> \u2013 Composto pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Divis\u00e3o em Fases<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

O eSocial n\u00e3o \u00e9 apenas um cadastro e n\u00e3o consiste num envio \u00fanico de uma determinada informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito mais do que isso, \u00e9 um projeto ambicioso e complexo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Certamente o grupo 1 \u00e9 o menor, entretanto, deve conter as empresas que possuem o maior n\u00famero de empregados, entre as quais possivelmente est\u00e1 o Banco Ita\u00fa e a BRF do Brasil, ambas t\u00eam perto de 100 mil funcion\u00e1rios cada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por isso, al\u00e9m da divis\u00e3o em grupos de empresas obrigadas, o projeto tamb\u00e9m foi dividido em fases, e cada fase se aplica individualmente a cada grupo, de forma que cada grupo cumprir\u00e1 sua pr\u00f3pria fase em datas distintas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os envios dos eventos foram divididos em quatro fases:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

1\u00aa Fase<\/strong> – Envio das informa\u00e7\u00f5es que constam dos eventos de tabela, onde est\u00e3o os eventos S-1000 a S-1080.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

2\u00aa Fase<\/strong> – Envio das informa\u00e7\u00f5es do Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos, aqueles que n\u00e3o tem uma data certa para acontecer, eventos S-2190 a S-2420.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

3\u00aa Fase<\/strong> – Envio dos Eventos Peri\u00f3dicos, aqueles que tem uma data certa para acontecer, giram em torno da folha de pagamento, eventos S-1200 a S-1299.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

4\u00aa Fase<\/strong> – Envio dos eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, ficou conhecimento como eventos de SST e vai tratar da parte de sa\u00fade do trabalhador e conter os eventos S-2210, S-2220 e S-2240.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com essas divis\u00f5es de grupos e fases, cada grupo de empresas vai ter uma data espec\u00edfica de obrigatoriedade para cada fase.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim teremos um longo per\u00edodo de tempo que pode ser utilizado para ajustes e melhorias no sistema, conforme cada grupo vai aderindo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As datas de obrigatoriedade de cada grupo, voc\u00ea pode conferir neste link<\/a>, que cont\u00eam o \u00faltimo cronograma aprovado pelo Comit\u00ea Gestor do eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como voc\u00ea pode notar, entre prorroga\u00e7\u00f5es e retomadas, a primeira obrigatoriedade data de janeiro de 2018 e a \u00faltima em julho de 2022, se n\u00e3o houver nenhuma mudan\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Objetivos do eSocial<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Antes do eSocial e ainda atualmente, as empresas t\u00eam muitas obriga\u00e7\u00f5es da \u00e1rea trabalhista a cumprir, enviando informa\u00e7\u00f5es para v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, muitas vezes em duplicidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O eSocial tem por objetivo unificar o envio das informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea trabalhista, fiscal e previdenci\u00e1ria, de forma que uma boa parte das obriga\u00e7\u00f5es, ao longo do tempo, vai ser eliminada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ao eSocial ser\u00e1 totalmente de forma eletr\u00f4nica e por meio da internet e ao contr\u00e1rio do que ocorre atualmente, n\u00e3o teremos um sistema validador ou um programa como a Sefip.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os dados ser\u00e3o \u201cpostados\u201d na plataforma diretamente pelos sistemas de folha de pagamento, obedecendo aos leiautes e suas altera\u00e7\u00f5es publicados pelo Comit\u00ea Gestor do eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Hoje as empresas n\u00e3o precisam mais manter o Livro de Registro de Empregados, basta enviar os dados ao eSocial que ele tem validade jur\u00eddica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da mesma forma, j\u00e1 temos a CTPS digital que dispensa o registro na carteira tradicional em papel, gra\u00e7as ao eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como o eSocial Funciona<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

A quest\u00e3o central do funcionamento do eSocial \u00e9 ter um evento que contemple cada rotina ou situa\u00e7\u00e3o que ocorra na rela\u00e7\u00e3o trabalhador x empregador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por exemplo, ao admitir o trabalhador a empresa envia ao ambiente do eSocial o evento S-2200, isso dispensa o registro no Livro de Registro de Empregados e a pr\u00f3pria anota\u00e7\u00e3o da CTPS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Se houver alguma altera\u00e7\u00e3o nos dados pessoais do trabalhador, como por exemplo: casamento, mudan\u00e7a de nome, o empregador envia o evento S-2205. Se a mudan\u00e7a for em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00ednculo, envia o evento S-2206 com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quando o funcion\u00e1rio entrar em gozo de f\u00e9rias ou se afastar por motivo de sa\u00fade, o empregador envia ao eSocial o evento S-2230 que serve para informar os afastamentos tempor\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao elaborar a folha de pagamento do m\u00eas, o empregador deve enviar ao ambiente do eSocial o evento S-1200 que cont\u00e9m todas as rubricas e seus respectivos valores para cada trabalhador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao efetuar o pagamento da folha do m\u00eas, f\u00e9rias ou uma rescis\u00e3o, o empregador deve enviar ao eSocial o evento S-1210 que vai conter a data do pagamento, o m\u00eas de refer\u00eancia e a reten\u00e7\u00e3o do imposto de renda ou pens\u00e3o aliment\u00edcia, se houver.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Obriga\u00e7\u00f5es que Ser\u00e3o Eliminadas com o eSocial<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como dissemos mais acima, \u00e0 medida que as fases do eSocial avan\u00e7am, algumas obriga\u00e7\u00f5es v\u00e3o sendo eliminadas, algumas por exemplo como a RAIS e o CAGED j\u00e1 n\u00e3o existem mais, justamente porque foram substitu\u00eddas pelos envios do eSocial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim o eSocial caminha para que diversas outras obriga\u00e7\u00f5es passem a ser enviadas por um \u00fanico canal, justamente pela plataforma do eSocial. Ent\u00e3o, de forma gradativa, 15 obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o substitu\u00eddas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m das duas j\u00e1 citadas, ao longo do tempo dever\u00e3o desaparecer ou j\u00e1 desapareceram:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n