Em novembro de 2019 tivemos a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 103, a reforma da previd\u00eancia, que foi palco de um amplo debate, publicado na m\u00eddia, na tv, enfim \u00e9 de conhecimento da sociedade em geral, devido ao grande impacto na vida das pessoas e das empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Essa reforma trouxe uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es, que no futuro vai impactar c\u00e1lculos das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias dos Trabalhadores e as Empresas e Institui\u00e7\u00f5es, inclusive Igrejas e isso vai atingir diretamente o e-Social, principalmente os eventos totalizadores que tem haver com as folhas de pagamento e com os pagamentos a TSVE \u2013 Trabalhadores Sem V\u00ednculo de Emprego, no caso das igrejas, os Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Desta forma, para atender as essas mudan\u00e7as, mais uma vez, alguns envios do e-Social foram adiados, principalmente os eventos peri\u00f3dicos do Terceiro Grupo que come\u00e7ariam a serem enviados a partir de janeiro de 2020.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para atender e especificar essas mudan\u00e7as foi publicada a Nota T\u00e9cnica 17\/2019 que trouxe altera\u00e7\u00f5es pontuais do sistema com os ajustes necess\u00e1rios em conformidade com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em vista disso, no dia 24\/12\/2019 a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho publicou a portaria 1.419\/2019 que estabeleceu um novo cronograma para os envios do e-Social, impactando de forma mais direta justamente o grupo 3, onde se enquadram as igrejas e o grupo 4 onde est\u00e3o os entes p\u00fablicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Trazendo o foco para o nosso grupo, das igrejas e institui\u00e7\u00f5es, a altera\u00e7\u00e3o no cronograma diz respeito ao envio dos dados peri\u00f3dicos, j\u00e1 os eventos de tabela e os peri\u00f3dicos que j\u00e1 foram implantados, quanto a esses nada mudou, devemos continuar enviando normalmente, sob pena inclusive de autua\u00e7\u00f5es e multas, ent\u00e3o fiquem atento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Agora, com rela\u00e7\u00e3o aos eventos peri\u00f3dicos, ou seja, o envio dos eventos da folha de pagamento, seja de funcion\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os, aut\u00f4nomos ou ministros de confiss\u00e3o religiosa os prazos foram prorrogados e devido ao grande n\u00famero de empresas que comp\u00f5e o grupo 3, Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte, Empresas do Simples, MEI\u00b4s, empregadores pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos o cronograma de envio foi escalonado de acordo com o n\u00famero final do CNPJ b\u00e1sico, veja abaixo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como gestores devemos tirar um aprendizado dessas idas e vindas do projeto do e-Social, principalmente quando temos falado que o e-Social n\u00e3o tem mais volta, ele n\u00e3o vai ser extinto, as empresas dos dois primeiros grupos, praticamente j\u00e1 tem o projeto todo implantado, o pr\u00f3ximo a atingir essa marca, apesar dos adiamentos, \u00e9 o nosso grupo, apesar do transtorno, isso foi bom porque teremos um tempo, um f\u00f4lego, para ajustar os nossos dados e quando chegar a hora dos envios j\u00e1 termos tudo pronto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
E, por falar em deixar tudo pronto, focando no grupo 3, grupo das igrejas, refor\u00e7ando o que j\u00e1 dissemos acima, o que j\u00e1 foi enviado at\u00e9 aqui, eventos de tabela e eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, admiss\u00f5es e desligamentos precisam continuar sendo enviados.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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