{"id":8865,"date":"2018-08-01T15:22:47","date_gmt":"2018-08-01T18:22:47","guid":{"rendered":"https:\/\/zeke.com.br\/blog\/igrejas-instituicoes-terceiro-setor-no-esocial\/"},"modified":"2024-02-21T17:35:56","modified_gmt":"2024-02-21T20:35:56","slug":"igrejas-instituicoes-terceiro-setor-no-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/igrejas-instituicoes-terceiro-setor-no-esocial\/","title":{"rendered":"Igrejas e Institui\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor no eSocial, Um Resumo das Fases"},"content":{"rendered":"

Em janeiro de 2018, mais precisamente no dia 08 teve in\u00edcio, de fato, o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, j\u00e1 antevendo que esse projeto era ambicioso e complexo demais para ser implantado de uma \u00fanica vez, o Comit\u00ea Diretivo resolveu dividir as empresas em grupos distintos e dentro de cada grupo fazer uma divis\u00e3o em fases.<\/p>\n

O eSocial \u00e9 mais um sub projeto do Projeto Sped, foi elaborado em conjunto entre o Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Secretaria de Previd\u00eancia, INSS e Receita Federal e tem o intuito de permitir que todas as empresas no Brasil possam realizar o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias de forma unificada, atrav\u00e9s de um \u00fanico canal, reduzindo custos, processos e tempo gasto pelas empresas no cumprimento de muitas obriga\u00e7\u00f5es que futuramente v\u00e3o desaparecer.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 que o eSocial seja uma forma simples, barata e eficiente para que as obriga\u00e7\u00f5es das empresas com o poder p\u00fablico e com os seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios sejam cumpridas de forma totalmente transparente.<\/p>\n

Depois de implementado, o projeto poder\u00e1 representar a substitui\u00e7\u00e3o de ao menos 15 obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias ao governo, a saber: GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, entre outras, por apenas uma.<\/p>\n

A Divis\u00e3o em Grupos<\/h3>\n

Na tentativa de amenizar os impactos desse projeto no dia a dia das empresas o Comit\u00ea Gestor em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos dividiu as empresas em grupos para obrigatoriedade de ades\u00e3o a nova sistem\u00e1tica, inicialmente eram tr\u00eas grupos que posteriormente aumentou para quatro com a inclus\u00e3o do Segurado Especial e o Pequeno Produtor rural Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n

Veja na tabela abaixo como ficou a divis\u00e3o em grupos e a data inicial de cada grupo<\/p>\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Grupo<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

Caracter\u00edsticas<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

Data de Entrada<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

1\u00ba Grupo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empresas e Institui\u00e7\u00f5es com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 em 2016<\/p>\n<\/td>\n

\n

08\/01\/2018<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2\u00ba Grupo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Demais empresas e Institui\u00e7\u00f5es com faturamento inferior a R$ 78.000.000,00, exceto as constantes do 3\u00ba e 4\u00ba grupos<\/p>\n<\/td>\n

\n

16\/07\/2018<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3\u00ba Grupo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Entes P\u00fablicos integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta<\/p>\n<\/td>\n

\n

01\/01\/2019<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

4\u00ba Grupo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Segurado Especial e o Pequeno Produtor Rural Pessoa F\u00edsica<\/p>\n<\/td>\n

\n

01\/01\/2019<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

As igrejas e institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, na sua grande maioria, v\u00e3o fazer parte do segundo grupo e a partir do dia 16\/07\/2018 j\u00e1 poder\u00e3o come\u00e7ar a enviar os cadastros iniciais e os eventos de tabelas, essa que \u00e9 a primeira fase do segundo grupo, vai se estender at\u00e9 o dia 31\/08\/2018.<\/p>\n

A Divis\u00e3o em Fases<\/h3>\n

A fim de garantir a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia para a entrada em opera\u00e7\u00e3o dessa sistem\u00e1tica e ainda deixar o processo mais ameno para as empresas e institui\u00e7\u00f5es, cada grupo que entrar em opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o seu ingresso dividido em 5 fases, cada fase vai englobando uma nova funcionalidade e ao final toda a sistem\u00e1tica de folha de pagamento e pagamento de trabalhadores sem v\u00ednculo, inclusive Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa, estar\u00e3o totalmente enquadradas no eSocial.<\/p>\n

As igrejas, como j\u00e1 dissemos, estar\u00e3o obrigadas ao envio do eSocial e v\u00e3o se enquadrar na obrigatoriedade do 2\u00ba grupo, tendo como data de in\u00edcio de envio das obriga\u00e7\u00f5es a partir de 16\/07\/2018, veja no quadro abaixo um resumo das fases para as igrejas:<\/p>\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

2\u00ba Grupo<\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Fases<\/b><\/span><\/span><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/td>\nDatas<\/b><\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
1\u00aa Fase<\/span><\/span><\/td>\nEventos Iniciais Tabelas<\/span><\/span><\/td>\n16\/07 a 31\/08\/2018<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
2\u00aa Fase<\/span><\/span><\/td>\nTrabalhadores Ativos Admiss\u00f5es Afastamentos<\/span><\/span><\/td>\n01\/09 a 31\/10\/2018<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
3\u00aa Fase<\/span><\/span><\/td>\nFolha de Pagamento 11\/2018 e 12\/2018<\/span><\/span><\/td>\n01\/11 a 31\/12\/2018<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
4\u00aa Fase<\/span><\/span><\/td>\nSubstitui\u00e7\u00e3o da GFIP 01\/2019<\/span><\/span><\/td>\n\n

15\/02\/2019<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

5\u00aa Fase<\/span><\/span><\/td>\nEventos Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador<\/span><\/span><\/td>\n\n

31\/01\/2019<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

No momento em que escrev\u00edamos este artigo, 01 de agosto de 2018, estamos na 1\u00aa fase onde as igrejas tem que enviar o seu cadastro inicial, seus estabelecimentos, seus ambientes de trabalho, as lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e as rubricas que utilizam para a folha de pagamento e pagamentos de trabalhadores sem v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n

2\u00aa Fase<\/h3>\n

Na segunda fase, que se inicia em 01 de setembro de 2018 e termina em 31 de outubro de 2018, teremos que cadastrar os trabalhadores ativos, as novas admiss\u00f5es, os afastamentos (aux\u00edlio doen\u00e7a, servi\u00e7o militar, etc.) e desligamentos, \u00e9 nessa fase que teremos que cadastrar os trabalhadores sem v\u00ednculo.<\/p>\n

\u00c9 muito importante ressaltar que embora tenhamos a data de 31 de outubro como final dessa fase, ela n\u00e3o tem mais fim, toda vez que tivermos movimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores teremos que enviar os eventos dessa fase, ali\u00e1s, \u00e9 por isso que ela \u00e9 chamada de \u201ceventos n\u00e3o peri\u00f3dicos\u201d.<\/p>\n

3\u00aa Fase<\/h3>\n

Nesta fase, as igrejas ter\u00e3o que informar os pagamentos efetuados a funcion\u00e1rios e trabalhadores sem v\u00ednculo, as reten\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e imposto de renda, contudo sem precisar utilizar a DCTF-Web para emitir as guias, ser\u00e3o dois meses que v\u00e3o ser transmitidos nesta fase, novembro e dezembro de 2018, essas compet\u00eancias ser\u00e3o as duas \u00faltimas mas quais vamos utilizar a GFIP\/SEFIP.<\/p>\n

4\u00aa Fase<\/h3>\n

Nesta fase, em tese, fecha-se esse ciclo, teremos que transmitir a compet\u00eancia janeiro de 2019 e utilizar pela primeira vez, neste grupo, a DCTF-Web para emiss\u00e3o das guias, sintetizando, com base nas informa\u00e7\u00f5es que transmitirmos o pr\u00f3prio sistema do eSocial vai fazer os c\u00e1lculos, de forma integrada, das obriga\u00e7\u00f5es que temos que recolher, a saber: inss retido, inss patronal, imposto de renda retido, fgts a recolher, dedu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio fam\u00edlia e sal\u00e1rio maternidade, al\u00e9m de outras obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o integradas, inclusive o CNO \u2013 Cadastro Nacional de Obras. Esta fase vai abolir a obrigatoriedade de transmiss\u00e3o da SEFIP.<\/p>\n

5\u00aa Fase<\/h3>\n

Esta fase, comum a todos os grupos, \u00e9 onde come\u00e7aremos a enviar as informa\u00e7\u00f5es referente a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

Fim da Sefip<\/h3>\n

Os contribuintes que ingressaram no eSocial na primeira fase, aqueles com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016, ter\u00e3o que entregar a DCTF-Web at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2018, entregando essa nova obriga\u00e7\u00e3o, a empresa estar\u00e1 desobrigada de entregar a SEFIP\/GFIP, originalmente essa troca estava prevista para o m\u00eas de agosto e foi prorrogada conforme a IN RFB 1.819\/2018, dando um f\u00f4lego de um m\u00eas para as empresas do 1\u00ba grupo para pequenos ajustes.<\/p>\n

Penalidades<\/h3>\n

Os empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial que deixarem de prestar as informa\u00e7\u00f5es no prazo fixado ou que as apresentar com incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

O nosso software SigeRh<\/a> est\u00e1 preparado para enviar as informa\u00e7\u00f5es para o ambiente do eSocial, principalmente para lidar com as quest\u00f5es dos Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa que tem um tratamento diferenciado em rela\u00e7\u00e3o as igrejas e todo as demais rotinas e situa\u00e7\u00f5es que envolvem esse grupo de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em janeiro de 2018, mais precisamente no dia 08 teve in\u00edcio, de fato, o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, j\u00e1 antevendo que esse projeto era ambicioso e complexo demais para ser implantado de uma \u00fanica vez, o Comit\u00ea Diretivo resolveu dividir as empresas em grupos distintos e dentro de cada grupo fazer uma divis\u00e3o em … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-8865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12113,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8865\/revisions\/12113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}