Por meio do decreto 8.373\/2014 foi institu\u00eddo o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rios e Trabalhistas, o chamado eSocial, esse sistema obriga os empregadores a comunicar ao governo, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores, v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS.<\/p>\n
A ess\u00eancia do eSocial \u00e9 a transmiss\u00e3o dos dados de forma eletr\u00f4nica, isso simplificar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, de forma que isso possa reduzir a burocracia para as empresas.<\/p>\n
Para as empresas e institui\u00e7\u00f5es a vantagem \u00e9 que a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o das diversas obriga\u00e7\u00f5es que, com a finaliza\u00e7\u00e3o do eSocial, deixar\u00e3o de existir, entre as quais possivelmente a sefip, rais, dirf, entre outras.<\/p>\n
As igrejas como integrantes do grupo de Isentas e Imunes, tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a aderir ao eSocial, mesmo as que n\u00e3o tem empregados, visto que os primeiros envios contemplam o cadastro da institui\u00e7\u00e3o junto ao sistema.<\/p>\n
Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa tem uma rela\u00e7\u00e3o diferenciada com as igrejas onde recebem o sustento pastoral e isto os qualifica como Trabalhadores sem V\u00ednculo<\/strong>, uma figura nova criada, justamente pelo eSocial, embora o pagamento deles n\u00e3o gera reten\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia social, pode ocorrer a reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda e isso tem que ser informado para o esocial, at\u00e9 porque, em tese, se o sistema vai substituir declara\u00e7\u00f5es como dirf e dctf, elas tem estreita rela\u00e7\u00e3o com a reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda, por isso haver\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa.<\/p>\n Em julho, se inicia a obrigatoriedade para as igrejas e institui\u00e7\u00f5es, os primeiros cadastros devem ser enviados a partir do dia 16\/07\/2018 at\u00e9 dia 31\/07\/2018 e devem ser enviados as seguintes tabelas:<\/p>\n Como estamos no in\u00edcio do processo, em 2018, por excepcionalidade, mesmo empresas e institui\u00e7\u00f5es sem movimento dever\u00e3o, obrigatoriamente, seguir o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o estabelecido conforme a resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, mesmo aquelas \u201csem movimento\u201d.<\/p>\n Em 2019, depois de completarmos todas as fases, ai sim, quem estiver sem movimento, dever\u00e1 informar essa condi\u00e7\u00e3o, utilizando o evento S-1299 \u2013 Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos<\/strong> com a utiliza\u00e7\u00e3o da Certifica\u00e7\u00e3o Digital, apenas no m\u00eas de Janeiro de cada ano, ou at\u00e9 que uma declara\u00e7\u00e3o com movimento seja enviada.<\/p>\n Todas as empresas e institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o obrigadas a transmiss\u00e3o do eSocial, mesmo \u201cSem Movimento\u201d, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para o empregador pessoa f\u00edsica.<\/p>\n Um pequeno grupo de contribuintes, poder\u00e1 gerar um C\u00f3digo de Acesso no Portal do eSocial\/RFB que os dispensar\u00e1 da certifica\u00e7\u00e3o digital e estes poder\u00e3o informar o evento S-1299, para informar que est\u00e3o sem movimento, entretanto, s\u00e3o apenas os constantes da lista abaixo:<\/p>\n Temos que levar em considera\u00e7\u00e3o que o Projeto do eSocial n\u00e3o cria nada novo, n\u00e3o cria nenhuma obriga\u00e7\u00e3o nova, todas as informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser transmitidas j\u00e1 existem e at\u00e9 os prazos s\u00e3o os mesmos, portanto, a falta de envio poder\u00e1 gerar multas para as empresas e institui\u00e7\u00f5es, todo cuidado \u00e9 pouco.<\/p>\n N\u00f3s da SN Systems, sempre preocupados com a gest\u00e3o das igrejas e imbu\u00eddos neste esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o com nossos clientes e amigos temos preparado nossa equipe, estudando e acompanhando o avan\u00e7o das rotinas do eSocial para deixar os sistemas sempre atualizados e voltados a necessidade do nosso p\u00fablico, desta forma nosso sistema de gest\u00e3o de RH est\u00e1 preparado para o envio dos dados, no estrito cumprimento da lei.<\/p>\n Veja um v\u00eddeo que preparamos para ajuda-los:<\/p>\nPrazo de Envio<\/h3>\n
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Igrejas Sem Movimento<\/h3>\n
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