Em uma reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, cujo t\u00edtulo \u00e9 \u201cQuase 100% das igrejas s\u00e3o irregulares no Brasil, dizem contadores crist\u00e3os\u201d, a pastora Luana Sidnei conta que sempre teve o sonho de ter uma igreja, para ela na verdade, um chamado de Deus, entretanto, relata a pastora, mal sabia ela as mazelas e dificuldades pelas quais passaria para regularizar a documenta\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cont\u00e1bil da sua igreja.<\/p>\n
Ouvimos das autoridades que temos no Brasil pelo menos uma centena de milhares de igrejas, alguns chegam a dobrar essa conta, 200 mil igrejas, na verdade mesmo, ningu\u00e9m sabe, no texto da mat\u00e9ria em pauta, a pulveriza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios evang\u00e9licos \u00e9 t\u00e3o grande que nenhum \u00f3rg\u00e3o governamental tem um dado confi\u00e1vel que consiga mensurar a quantidade de templos pa\u00eds afora, incrementa o tamanho do problema o fato de que uma grande parte delas, alguns dizem que \u00e9 a maioria, n\u00e3o possuir sequer um CNPJ.<\/p>\n
A \u00fanica forma de se regularizar \u00e9 possuir, no m\u00ednimo, o CNPJ, o c\u00f3digo civil brasileiro em seu artigo 44 determina que as organiza\u00e7\u00f5es religiosas, assim como partidos pol\u00edticos ou funda\u00e7\u00f5es tem natureza de pessoas jur\u00eddicas e como tais devem estar registradas.<\/p>\n
O caminho a ser seguido \u00e9: 1\u00ba reunir um grupo de pessoas para fundar a igreja; 2\u00ba fazer uma reuni\u00e3o, com ata e lista de presen\u00e7a assinada por todos, na lista, qualificar todos, nessa reuni\u00e3o aprovar o estatuto e eleger a diretoria com os cargos do estatuto; 3\u00ba registrar o estatuto e a ata da reuni\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de t\u00edtulos e documentos da sua comarca, lembre que no estatuto e na ata precisa do acompanhamento de um advogado que vai assinar esses documentos; 4\u00ba depois de registrado o estatuto e a ata de reuni\u00e3o da diretoria voc\u00ea deve encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CNPJ a Receita Federal; pronto voc\u00ea est\u00e1 100% regular com os \u00f3rg\u00e3os federais, agora voc\u00ea precisa de alvar\u00e1 da prefeitura e dependendo da quantidade de pessoas que cabe na sua igreja, voc\u00ea precisa de alvar\u00e1 do corpo de bombeiros.<\/p>\n
Estando regular, voc\u00ea pode pedir isen\u00e7\u00e3o de IPTU, pode pedir isen\u00e7\u00e3o de tributos na conta de energia e ainda pode pedir isen\u00e7\u00e3o do ICMS na conta de telefone, se a igreja tiver ve\u00edculos no nome dela pode pedir isen\u00e7\u00e3o de IPVA e se comprado novo pode pedir isen\u00e7\u00e3o de impostos federais (IPI, PIS, Cofins, etc) e estaduais (ICMS) n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples como escrever essas linhas, d\u00e1 trabalho, mas pense no longo prazo quanto voc\u00ea pode ganhar estando regularizado.<\/p>\n
Depois de regularizada a igreja necessita de acompanhamento profissional, nenhuma empresa, nenhuma igreja ou institui\u00e7\u00e3o pode administrada \u201cempurrando com a barriga\u201d, estaria fadada ao insucesso de cara, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o legal tem tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o moral, a igreja sobrevive principalmente de donativos, que s\u00e3o os d\u00edzimos e quem doa precisa ter certeza que o seu d\u00edzimo ser\u00e1 bem empregado, a parte legal \u00e9 que a igreja para manter a sua condi\u00e7\u00e3o de imune aos impostos precisa ter controles internos de caixa, bancos, receitas, despesas, servi\u00e7os prestados tudo registrado e com documentos id\u00f4neos.<\/p>\n
\u00c9 aqui que entra uma figura important\u00edssima na gest\u00e3o das igrejas, o Tesoureiro, ele ser\u00e1 o grande auxiliar do Pastor ou dos Pastores, n\u00e3o \u00e9 nossa inten\u00e7\u00e3o de forma alguma diminuir o trabalho dos Secret\u00e1rios, jamais, esses tamb\u00e9m s\u00e3o de import\u00e2ncia vital nas igrejas, entretanto, como estamos falando especificamente da gest\u00e3o financeira e documental, n\u00e3o tem como deixar de exaltar e compreender o prof\u00edcuo trabalho dos tesoureiros na gest\u00e3o das igrejas.<\/p>\n
O Tesoureiro \u00e9 um cargo da diretoria, estatut\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 empregado e muito menos est\u00e1 abaixo do pastor, eles t\u00eam fun\u00e7\u00f5es diferentes, o mandato \u00e9 exercido pela Diretoria, ao Pastor Presidente cabem algumas obriga\u00e7\u00f5es, conforme o estatuto, ao Tesoureiro outras, ao Secret\u00e1rio a mesma coisa, assim como aos membros do Conselho Fiscal, cada qual com suas responsabilidades.<\/p>\n
Na seara legal, nem se deve pensar que \u00e9 o Pastor que escolhe o Tesoureiro, nem deve ser assim, mas n\u00f3s sabemos que ele pode influenciar, escolher uma pessoa de sua confian\u00e7a para tal miss\u00e3o, obviamente que a confian\u00e7a \u00e9 um ingrediente muito importante, entretanto, n\u00e3o se pode confundir ou misturar algu\u00e9m de confian\u00e7a com algu\u00e9m que n\u00e3o tem o m\u00ednimo de conhecimento de experi\u00eancia, preparo e desenvoltura para atuar nesta importante fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma r\u00e1pida lida nos estatutos de qualquer institui\u00e7\u00e3o, principalmente igrejas, j\u00e1 podemos ver que essa n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o qualquer, o tesoureiro precisa ter experi\u00eancia e conhecimento em gest\u00e3o financeira, o ideal seria que possu\u00edsse curso de contabilidade ou administra\u00e7\u00e3o, preferencialmente.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o desempenho do tesoureiro a frente das finan\u00e7as da igreja pode faz\u00ea-la prosperar vigorosamente, como pode, se n\u00e3o se atentar para determinadas coisas, lev\u00e1-la a ter s\u00e9rios problemas. Como sempre temos falado, as igrejas e institui\u00e7\u00f5es para manterem sua condi\u00e7\u00e3o de imunes aos impostos, conforme o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deve, religiosamente, cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n
Em tempos de internet, intelig\u00eancia artificial, os governos tem lan\u00e7ado m\u00e3o da tecnologia para obter informa\u00e7\u00f5es dos seus jurisdicionados, hoje, a maioria das declara\u00e7\u00f5es que as empresas tem que enviar s\u00e3o no formato eletr\u00f4nico, a maioria, conforme o projeto Sped, agora vai para um ambiente \u00fanico, onde ser\u00e1 poss\u00edvel diversos cruzamentos, neste diapas\u00e3o, todo cuidado \u00e9 pouco, uma pequena falha, um pequeno esquecimento, uma grande dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n
No \u00e2mbito interno \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do tesoureiro manter controles financeiros capazes de demonstrar a situa\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial da igreja diariamente, registrar as receitas de forma que seja inquestion\u00e1vel a identifica\u00e7\u00e3o do doador, amparar as despesas com documenta\u00e7\u00e3o id\u00f4nea, abrir contas de movimenta\u00e7\u00e3o em bancos, pagar as faturas, colher documentos, apresentar os balancetes mensais demonstrando a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e saldos anterior e atual de todas as contas que envolvem dinheiro e prestar contas, conforme a periodicidade e prazo que constem dos estatutos.<\/p>\n
No \u00e2mbito externo providenciar a contabilidade da institui\u00e7\u00e3o, mediante terceiriza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de profissional empregado ou volunt\u00e1rio, em conjunto com o Pastor Presidente se responsabilizar pelas declara\u00e7\u00f5es que se constituem nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como ECF, Dirf, Sefip, Rais, EFD, enfim uma gama de obriga\u00e7\u00f5es que v\u00e3o servir de base para manuten\u00e7\u00e3o da imunidade da igreja.<\/p>\n
Outras quest\u00f5es ainda suscitam um cuidado m\u00ednimo, exemplo: um irm\u00e3o se oferece voluntariamente para pintar a igreja, consertar um encanamento, levantar um muro, pode ser qualquer coisa, ele s\u00f3 pede para o pastor comprar o material, mais tarde se desentende na igreja, vai na justi\u00e7a pede v\u00ednculo de emprego, esse exemplo \u00e9 da mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Escrevemos tudo isso para demonstrar que s\u00e3o muitas obriga\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito dif\u00edcil entender de tudo isso se n\u00e3o for um profissional da \u00e1rea, entretanto, o Tesoureiro, na verdade ele n\u00e3o precisa entender de tudo isso, mas um conhecimento m\u00ednimo \u00e9 necess\u00e1rio, quanto mais melhor.<\/p>\n
N\u00f3s trabalhamos com igrejas h\u00e1 mais de 20 anos, todo esse tempo desenvolvemos tecnologia e desenvolvemos cursos que orientam igrejas nesse sentido, melhorar a gest\u00e3o, formar profissionais crist\u00e3os aptos a atuar nas igrejas.<\/p>\n
Neste ano de 2018, ap\u00f3s in\u00fameros pedidos de clientes e n\u00e3o clientes, criamos um curso de forma\u00e7\u00e3o de tesoureiros, com dura\u00e7\u00e3o de 6 (seis) meses, transmitido de forma ao vivo e on-line, onde teremos uma forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, todos os assuntos que falamos acima e muito mais ser\u00e1 tratado no curso, teremos muitas aulas pr\u00e1ticas, muitas dicas de gest\u00e3o, uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o financeira. Voc\u00ea amigo pastor, gestor, dirigente que queira ter tranquilidade na gest\u00e3o financeira de sua igreja, n\u00e3o perca a pr\u00f3xima oportunidade, assim que encerrar essa turma teremos um novo curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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