No dia 29 de novembro \u00faltimo, o Comit\u00ea Gestor do eSocial publicou o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para 2018, os primeiros envios come\u00e7ar\u00e3o j\u00e1 em janeiro de 2018 e v\u00e3o se estender, em fases, at\u00e9 janeiro de 2019 quando vai se tornar obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os \u00faltimos no cronograma.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo de 18 milh\u00f5es de empregadores e 45 milh\u00f5es de trabalhadores, incluindo MEIs, associa\u00e7\u00f5es, ongs e igrejas, resumindo o projeto alcan\u00e7ar\u00e1 todas as empresas que possuem funcion\u00e1rios, e no nosso caso, as igrejas aquelas que pagam prebenda pastoral.<\/p>\n
Hoje, somente contribuintes que tem funcion\u00e1rios dom\u00e9sticos est\u00e3o obrigados a utilizar o ambiente do eSocial.<\/p>\n
A partir da implanta\u00e7\u00e3o, as empresas dever\u00e3o registrar as movimenta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas e previdenci\u00e1rias em uma \u00fanica plataforma, sendo que o objetivo \u00e9 simplificar essas obriga\u00e7\u00f5es em um fluxo \u00fanico de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto do eSocial est\u00e1 100% e n\u00e3o sofrer\u00e1 outras altera\u00e7\u00f5es, o fisco informa que a ado\u00e7\u00e3o do fases de implanta\u00e7\u00e3o foi para amenizar o impacto e facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas e institui\u00e7\u00f5es ao projeto.<\/p>\n
O que temos de positivo \u00e9 que a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial vai acabar com outras obriga\u00e7\u00f5es, principalmente a Sefip que em virtude de diversos problemas da \u00e1rea de tecnologia da caixa econ\u00f4mica federal, respons\u00e1vel pela conectividade social, tem trazido muitas dores de cabe\u00e7a aos contribuintes.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de trabalho e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias estar\u00e3o em uma base \u00fanica, consistente e confi\u00e1vel, dados como saldo e recolhimento de fgts, recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em nome do empregador ou prestador de servi\u00e7o estar\u00e3o numa plataforma \u00fanica.<\/p>\n
Ao anunciar o novo cronograma de implanta\u00e7\u00e3o o Comit\u00ea Gestor do eSocial dividiu a obrigatoriedade em grupo de empresas e dentro destes grupos houve uma divis\u00e3o em fases, no primeiro grupo est\u00e3o as grandes empresas, aquelas cujo faturamento em 2016 foi superior a 78 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Esse grupo, que estar\u00e1 obrigado a implantar o programa a partir de 8 de Janeiro de 2018<\/b><\/u>, representa perto de 14 mil empresas e empregam 15 milh\u00f5es de trabalhadores segundo dados do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n
No segundo grupo, onde est\u00e3o as demais empresas e institui\u00e7\u00f5es, inclusive micros e pequenas empresas, meis, ongs, igrejas, sindicatos,etc est\u00e1 prevista para o dia 16 de julho de 2018<\/b><\/u>.<\/p>\n
No terceiro e \u00faltimo grupos teremos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das tr\u00eas esferas de governo, cuja obrigatoriedade se dar\u00e1 a partir do dia 14 de janeiro de 2019<\/b><\/u>.<\/p>\n
Ent\u00e3o, resumindo, a partir de janeiro de 2014 todas as empresas e pessoas f\u00edsicas ter\u00e3o seus registros inseridos no projeto eSocial.<\/p>\n
A equipe de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto eSocial ressalta que na legisla\u00e7\u00e3o nada vai mudar, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade dos dados e informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o transmitidas \u00e9 a mesma, o que muda \u00e9 a forma como elas ser\u00e3o transmitidas, na verdade, houveram adequa\u00e7\u00f5es na sistem\u00e1tica de transmitir essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda, segundo a equipe do eSocial as empresas precisam adaptar os seus sistemas de gest\u00e3o para interagir com o ambiente do eSocial, para isso os layouts j\u00e1 foram publicados e muitas empresas j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em seus softwares para adequar as suas rotinas.<\/p>\n
Quem n\u00e3o se adequar no prazo e descumprir as obriga\u00e7\u00f5es de envio das informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial estar\u00e1 sujeito a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades e multas. Agentes do governo garantem que o foco do eSocial n\u00e3o \u00e9 punir as empresas e institui\u00e7\u00f5es mas sim garantir o ingresso de todos nesse ambiente tecnol\u00f3gico do eSocial, estimulando assim, o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds e promovendo a competitividade das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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