{"id":8798,"date":"2017-08-08T17:02:41","date_gmt":"2017-08-08T20:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/zeke.com.br\/blog\/igrejas-empresas-mei-esocial-2018\/"},"modified":"2024-04-03T11:08:41","modified_gmt":"2024-04-03T14:08:41","slug":"igrejas-empresas-mei-esocial-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/igrejas-empresas-mei-esocial-2018\/","title":{"rendered":"Igrejas, Empresas e Mesmo MEIs em 2018 Ter\u00e3o que Aderir ao e-Social"},"content":{"rendered":"

N\u00f3s j\u00e1 v\u00ednhamos alertando a comunidade e os nossos clientes sobre a proximidade do e-Social, essa nova obriga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi postergada diversas vezes e agora, de fato, vai ser implementada.<\/p>\n

O Que \u00c9?<\/h3>\n

O e-Social \u00e9 mais um subprojeto do Projeto SPED e na pr\u00e1tica englobar\u00e1 uma nova forma de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que \u00e9 feita pelo empregador ao fisco em geral.<\/p>\n

\u00c9 um projeto conjunto do governo federal que integra Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Previd\u00eancia Social, INSS e Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que nenhuma nova obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criada, esse processo vai unificar diversas outras presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e transform\u00e1-las em apenas uma.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os governamentais esperam, com esse processo, substituir ao menos 15 outras presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para as empresas e entidades.<\/p>\n

Quem Estar\u00e1 Obrigado?<\/h3>\n

Num primeiro momento, a partir de janeiro de 2018, todas as empresas com faturamento superior a 78.000.000,00 (Setenta e oito milh\u00f5es de reais) ANUAIS.<\/p>\n

Num segundo momento, a partir de julho de 2018<\/b><\/u>, todas as demais, inclusive pequenas empresas, MEIs e institui\u00e7\u00f5es, inclusive isentas e imunes.<\/p>\n

Objetivos do e-Social<\/h3>\n

A iniciativa permitir\u00e1 que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias de forma unificada, o que reduzir\u00e1 custos, processos e o tempo gastos hoje pelas empresas nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A expectativa do governo com a medida \u00e9 melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n

Com a unifica\u00e7\u00e3o do envio das informa\u00e7\u00f5es os \u00f3rg\u00e3os governamentais ter\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es referente a vida laboral do trabalhador e a contribui\u00e7\u00e3o das empresas, em um \u00fanico ambiente, que poder\u00e1 ser consultado pelos diversos entes que comp\u00f5e o projeto facilitando a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, aposentadorias, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do FGTS e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Qual a Implica\u00e7\u00e3o para as Igrejas?<\/h3>\n

Nas igrejas existe uma particularidade muito diferenciada com rela\u00e7\u00e3o ao e-social, o objetivo principal deste projeto \u00e9 construir um extrato da vida laboral do contribuinte.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, todas as reten\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es a cargo da empresa de determinado segurado, seja ele aut\u00f4nomo, profissional liberal ou com v\u00ednculo de emprego ser\u00e3o enviadas para este ambiente e quando este precisar de algum benef\u00edcio da previd\u00eancia social ou mesmo requerer a aposentadoria a concess\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica em vista da facilidade de obten\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

As igrejas ou templos de qualquer culto tem uma rela\u00e7\u00e3o especial com os ministros de confiss\u00e3o religiosa, os pr\u00f3prios ministros devem recolher a sua contribui\u00e7\u00e3o e as igrejas n\u00e3o lhes descontam nada.<\/p>\n

Entretanto, para efetuar o pagamento do sustento pastoral devem exigir que este, al\u00e9m de ser filiado a previd\u00eancia social (ato obrigat\u00f3rio), ainda deve estar em dia com o recolhimento da referida contribui\u00e7\u00e3o, nos exatos termos da lei.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do e-Social algumas particularidade ser\u00e3o ajustadas, hoje aut\u00f4nomos e profissionais liberais na qualidade de contribuintes individuais est\u00e3o dispensados de enviar informa\u00e7\u00f5es, a obriga\u00e7\u00e3o recai sobre quem lhe efetua o pagamento e no caso dos ministros do confiss\u00e3o religiosa que hoje n\u00e3o s\u00e3o informados na SEFIP nem CAGED passar\u00e3o a serem informados no e-Social.<\/p>\n

Ambiente de Testes<\/h3>\n

Desde 1\u00ba de agosto de 2017 foi disponibilizado um ambiente de testes onde os profissionais das empresas ter\u00e3o acesso liberado com as diretrizes de uso deste ambiente para que possam desenvolver em suas aplica\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o as rotinas que v\u00e3o alimentar o e-Social.<\/p>\n

Como \u00e9 um ambiente de testes o comit\u00ea gestor informa que d\u00favidas, dificuldades e eventuais sugest\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas para o Canal de Comunica\u00e7\u00e3o criado para promover o contato entre o setor empresarial e a equipe de suporte do e-Social.<\/p>\n

Vale ressaltar que n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado um ambiente com interface (telas e cadastros) como temos no e-Social do empregador dom\u00e9stico, os testes dever\u00e3o ser feitos por implementa\u00e7\u00e3o de rotinas nos sistemas pr\u00f3prios das empresas que far\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o do e-Social via WebServices, conforme as orienta\u00e7\u00f5es para desenvolvedores nos manuais de integra\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no ambiente da \u00c1rea de Produ\u00e7\u00e3o Restrita.<\/p>\n

Os sistemas de gest\u00e3o de igrejas da Zeke<\/a>\u00a0j\u00e1 vem sendo preparados para o e-Social desde o momento em que esse projeto foi criado, nossos clientes, que j\u00e1 sabem da nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o correto pagamento da prebenda pastoral, podem ficar descansados que vamos atender a essa funcionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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