Mudan\u00e7as que podem afetar o dia a dia das igrejas est\u00e3o \u201csaindo do forno\u201d, outras j\u00e1 est\u00e3o em pleno funcionamento. O mote \u00e9 o mesmo de sempre, na verdade, na crise, o governo precisa arrecadar mais, entretanto, dizem que \u00e9 preciso ter um maior controle sobre as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vamos dar um exemplo de cada situa\u00e7\u00e3o, uma que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e outra que ser\u00e1 implementada em 2017.<\/p>\n
No ano de 2009 a Receita Federal do Brasil passou a administrar as receitas tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias, que antes estavam a cargo da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A gest\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es antes era feita atrav\u00e9s de um sistema da Dataprev, a Receita Federal continuou com esse sistema at\u00e9 2014, a partir de ent\u00e3o a Receita Federal migrou os dados para um sistema do Serpro, o mesmo que gere as demais receitas tribut\u00e1rias, que segundo a pr\u00f3pria Receita Federal \u00e9 um sistema mais eficiente.<\/p>\n
Quando a receita e a entrega da informa\u00e7\u00f5es eram geridas pela pr\u00f3pria Previd\u00eancia Social, n\u00e3o havia notifica\u00e7\u00e3o nem cobran\u00e7a das multas por entrega em atraso da Sefip, que como todos sabem, vence no dia 7 do m\u00eas subsequente, antecipando-se quando cai em feriado ou dia n\u00e3o \u00fatil<\/a>.<\/p>\n O novo sistema do Serpro, a partir de agora, cobra, por meio de notifica\u00e7\u00f5es, as multas por atraso na entrega na Sefip.<\/p>\n Valor das multas por entrega com atraso:<\/p>\n Sem Movimento:<\/strong> R$ 200,00<\/p>\n Com Movimento:<\/strong> M\u00ednimo de R$ 500,00<\/p>\n A Receita Federal informou que todas as entregas em atraso, nos \u00faltimos 5 anos, ser\u00e3o notificadas e posteriormente lan\u00e7adas as multas, complementando que a multa por atraso na entrega da Sefip \u00e9 devida como qualquer declara\u00e7\u00e3o a que as empresas estejam obrigadas.<\/p>\n As demais declara\u00e7\u00f5es que s\u00e3o recepcionadas diretamente pela Receita Federal, quando entregues em atraso, j\u00e1 tem o lan\u00e7amento da multa gerado no ato da entrega, de forma autom\u00e1tica; a GFIP\/SEFIP \u00e9 recepcionada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal que posteriormente repassa as informa\u00e7\u00f5es a Receita Federal atrav\u00e9s do sistema do Serpro, assim sendo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Receita Federal tem at\u00e9 5 (cinco) anos para fazer as notifica\u00e7\u00f5es e posteriormente lan\u00e7ar a multa em desfavor dos contribuintes.<\/p>\n \u00c9 o Serpro quem faz a notifica\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o da multa, nas situa\u00e7\u00f5es em que a multa n\u00e3o \u00e9 devida, quando por exemplo a empresa tenha transmitido o documento dentro do prazo, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o para que venha a protocolar uma impugna\u00e7\u00e3o, com os seus motivos e anexando documentos de prova, junto a qualquer unidade da Receita Federal.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o gerou um desconforto nas empresas e entidades, uma quantidade consider\u00e1vel delas foi notificada, muitas indevidamente, sem esperar.<\/p>\n Para por panos quentes na situa\u00e7\u00e3o o governo federal editou a MP 656 que foi aprovada pelo congresso no final de 2014, entretanto, a MP da anistia apenas para as GFIP’s sem movimenta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 2009 a 2013 ou com gera\u00e7\u00e3o de receita previdenci\u00e1ria que tenha sido entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente para compet\u00eancias entregues at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei que ocorreu em 19\/01\/2015.<\/p>\n Como a Receita tem 5 anos para notificar e cobrar a multa, quem por algum motivo, entregou\u00a0a\u00a0Sefip fora do prazo a partir de 2013 pode sofrer notifica\u00e7\u00e3o e ser obrigado a pagar a multa que j\u00e1 est\u00e1 fora da lei da anistia, portanto, fiquem de olho, conv\u00e9m dar uma analisada nas pastas mensais de Sefip, a partir de Janeiro de 2014 s\u00f3 pra ter certeza.<\/p>\n Um outro assunto que vem tirando o sono dos empres\u00e1rios e diretores de institui\u00e7\u00f5es \u00e9 o e-Social, esse vai impactar bastante no dia a dia das igrejas, principalmente o pagamento da prebenda pastoral, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, no \u00faltimo dia 15 de Dezembro, em pronunciamento a imprensa, o presidente Michel Temer e o Ministro da Fazenda Henrique Meireles falaram, na verdade fizeram uma promessa de unificar 13 obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias de \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Minist\u00e9rio do Trabalho, para quem est\u00e1 acompanhando todo esse processo, \u00e9 f\u00e1cil entender que ele est\u00e1 falando justamente do eSocial.<\/p>\n \u00c9 \u00f3bvio que essa iniciativa da unifica\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es \u00e9 positiva, visto que traz economia enquanto que reduz os processos no \u00e2mbito das igrejas, principalmente as grandes e m\u00e9dias, embora as pequenas tamb\u00e9m ter\u00e3o que aderir a esse processo, nesse caso, se por traz dessas medidas n\u00e3o houver nenhuma “carta na manga”.<\/p>\n O eSocial dom\u00e9stico \u00e9 base para a implanta\u00e7\u00e3o deste projeto para as demais empresas, o governo antecipou o recolhimento do INSS do dom\u00e9stico para o dia 7 (sete) no mesmo dia em que tamb\u00e9m \u00e9 recolhido o FGTS, se isso ocorrer ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas e entidades, vai onerar os cofres das igrejas que tem que pagar sal\u00e1rios, prebenda, FGTS\u00a0e agora, se de fato ocorrer, tamb\u00e9m o INSS, \u00e9 muito desembolso logo no come\u00e7o do m\u00eas.<\/p>\n Felizmente, n\u00e3o temos s\u00f3 cr\u00edticas, \u00e9 bem verdade que as novas altera\u00e7\u00f5es que foram implementadas no site do eSocial dom\u00e9stico tem facilitado bastante a vida dos empregadores, a avalia\u00e7\u00e3o da grande maioria \u00e9 positiva, s\u00f3 para exemplificar, desde o dia 13 de dezembro \u00faltimo foi disponibilizada uma nova ferramenta que faz o registro de afastamento, a exemplo de licen\u00e7a maternidade e aux\u00edlio doen\u00e7a.<\/p>\n Essa nova ferramenta faz o c\u00e1lculo autom\u00e1tico das repercuss\u00f5es do afastamento dos empregados nas folhas de sal\u00e1rio mensal, o empregador informa a data do afastamento e o motivo que ele faz os c\u00e1lculos do FGTS\u00a0e INSS\u00a0relativos ao compet\u00eancia, j\u00e1 considerando essa informa\u00e7\u00e3o. Ficou pr\u00e1tico, f\u00e1cil e r\u00e1pido.<\/p>\n Concluindo, no primeiro t\u00f3pico transmitimos um aviso as igrejas que, em algum momento entregou a Sefip em atraso, a partir do ano de 2012, considerando que a Receita Federal tem um prazo de 5 anos para fazer a notifica\u00e7\u00e3o, fiquem atentos, se poss\u00edvel se antecipar e conferir as datas de entrega.<\/p>\n No outro t\u00f3pico chamamos a aten\u00e7\u00e3o para uma nova obriga\u00e7\u00e3o que vem para facilitar a vida das igrejas, unifica obriga\u00e7\u00f5es e vai criar uma obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que antes n\u00e3o havia para as igrejas, informar dados dos ministros e sua remunera\u00e7\u00e3o para compor o cadastro do eSocial, isso n\u00e3o ser\u00e1 apenas mais uma obriga\u00e7\u00e3o em v\u00e3o, servir\u00e1 para concess\u00e3o de benef\u00edcios como afastamento por doen\u00e7a e aposentadoria. Aten\u00e7\u00e3o redobrada nestes casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mudan\u00e7as que podem afetar o dia a dia das igrejas est\u00e3o \u201csaindo do forno\u201d, outras j\u00e1 est\u00e3o em pleno funcionamento. O mote \u00e9 o mesmo de sempre, na verdade, na crise, o governo precisa arrecadar mais, entretanto, dizem que \u00e9 preciso ter um maior controle sobre as opera\u00e7\u00f5es. 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