A minha vontade, sinceramente, era falar sobre outro assunto. Entretanto, quando parece que as coisas \u00a0v\u00e3o se assentar, vem a Receita Federal e muda a regra do jogo novamente, e o pior com o jogo j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Como estudiosos do Terceiro Setor, ramo da economia onde se enquadram as igrejas e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n
\u00c9 nossa tarefa interpretar as diversas instru\u00e7\u00f5es da Secretaria da Receita Federal quanto as obriga\u00e7\u00f5es destas institui\u00e7\u00f5es, seja quanto a sua forma de presta\u00e7\u00e3o de contas, seja quanto as suas rotinas cont\u00e1beis ou ainda quanto as taxa e impostos que essas tem obrigatoriedade ou n\u00e3o de recolher.<\/p>\n
Resumindo o nosso assunto somente as igrejas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998, em seu artigo 150, inciso VI, al\u00ednea \u201cB\u201d deixou muito claro que \u00e9 vedado, proibido ao poder p\u00fablico, seja a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios instituir impostos sobre os \u201ctemplos de qualquer culto\u201d e o \u00a7 4\u00ba do mesmo artigo diz que essas regras compreendem somente o patrim\u00f4nio, a renda e os servi\u00e7os relacionados com as finalidades essenciais das entidades mencionadas.<\/p>\n
Essa parafernalha de artigos, incisos e par\u00e1grafos se resume na seguinte frase: o fisco n\u00e3o pode tributar a entrada de d\u00edzimos, ofertas e doa\u00e7\u00f5es nas igrejas, s\u00f3 isso, infelizmente para por ai, daqui pra frente s\u00f3 temos obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Receita Federal publicou no dia 15 de setembro de 2016 a IN RFB 1660 que altera IN 1420 que disp\u00f5e sobre a ECD ( Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital ), essa declara\u00e7\u00e3o vai substituir o livro di\u00e1rio e seus auxiliares, ou seja essa obriga\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 feita em papel, encadernada e depois registrada no cart\u00f3rio agora ser\u00e1 transmitida digitalmente para o Projeto SPED.<\/p>\n
O objetivo de todas essas mudan\u00e7as \u00e9 aumentar o controle tribut\u00e1rio sobre todas as entidades, e a\u00ed tamb\u00e9m entram as igrejas, que recebem receitas, doa\u00e7\u00f5es, incentivos, ofertas que tenham ingressos de certa forma relevantes.<\/p>\n
Assim sendo, essa instru\u00e7\u00e3o normativa vai obrigar essas receitas a adotar a ECD e entreguem a contabilidade completa atrav\u00e9s do Projeto SPED, de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n
E no projeto SPED j\u00e1 tem dispon\u00edvel todo o nosso gasto com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o custo com a nossa assist\u00eancia m\u00e9dica, se temos plano de sa\u00fade o envio \u00e9 obrigat\u00f3rio ( pela operadora ), se pagamos no particular e pedimos recibo, o profissional tamb\u00e9m tem que enviar.<\/p>\n
Se compramos um im\u00f3vel ou um ve\u00edculo, a mesma coisa, o registro est\u00e1 la atrelado ao nosso CPF ou CNPJ, s\u00f3 esperando para ser cruzado com outras declara\u00e7\u00f5es, se sacamos algum dinheiro no banco, seja na boca do caixa, seja no caixa eletr\u00f4nico o processo \u00e9 o mesmo, e o risco tamb\u00e9m.<\/p>\n
Um outro procedimento com o qual temos que tomar muito cuidado \u00e9 o recebimento de valores de terceiros, pode ser o aluguel de uma casa, sal\u00e1rios, remunera\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, Prebenda Pastoral<\/a>, pr\u00f3-labore, entre outros, principalmente se esses pagamentos foram feitos pela via banc\u00e1ria.<\/p>\n Empr\u00e9stimos, transfer\u00eancias entre familiares ou qualquer outras formas de entrada ou sa\u00edda de recursos que n\u00e3o representem rendas devem ser muito bem documentadas e os documentos guardados por, no m\u00ednimo, seis anos.<\/p>\n Eu n\u00e3o sei se voc\u00ea notou, mas nos dois \u00faltimos par\u00e1grafos, nos exemplos que demos, falamos praticamente de pessoa f\u00edsica, nos cuidados que devemos tomar nas diversas a\u00e7\u00f5es que envolvam algum dinheiro.<\/p>\n Se \u00e9 necess\u00e1rio tomar esse cuidado na pessoa f\u00edsica, imaginem com a pessoa jur\u00eddica, principalmente imunes e isentas, igrejas ent\u00e3o: cuidado redobrado.<\/p>\n As igrejas, agora mais do que nunca, precisam contar com controles internos apurados, toda movimenta\u00e7\u00e3o deve ser muito bem documentada e contabilizada formalmente assim que ocorrer.<\/p>\n Se sua igreja tem um contador externo e n\u00e3o tem controle interno de receitas, despesas, movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, aplica\u00e7\u00f5es, etc, para passar exatamente o que ocorre no ambiente da igreja para o contador.<\/p>\n Voc\u00ea pode estar construindo um passivo milion\u00e1rio para sua igreja. Busque ajuda profissional, se inteire o quanto antes de suas necessidades, n\u00e3o adie mais essa decis\u00e3o.<\/p>\n Existem v\u00e1rios outros artigos internet afora que de uma forma ou de outra abordam esses assuntos, infelizmente, poucos ou nenhum tra\u00e7ando um paradoxo com a realidade das igrejas, como refer\u00eancia, para que n\u00e3o veja somente a nossa opini\u00e3o, indicamos a voc\u00ea que leia esse artigo que foi publicado no site www.contabeis.com.br<\/u><\/a><\/p>\n Infelizmente \u00e9 uma grande realidade, estamos n\u00fas diante do fisco e ainda n\u00e3o nos apercebemos disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A minha vontade, sinceramente, era falar sobre outro assunto. Entretanto, quando parece que as coisas \u00a0v\u00e3o se assentar, vem a Receita Federal e muda a regra do jogo novamente, e o pior com o jogo j\u00e1 em andamento. Como estudiosos do Terceiro Setor, ramo da economia onde se enquadram as igrejas e entidades sem fins … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-8703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-para-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8703"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13308,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8703\/revisions\/13308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n