{"id":8453,"date":"2016-06-01T17:26:22","date_gmt":"2016-06-01T20:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/zeke.com.br\/blog\/mudancas-gestao-tributaria-igrejas\/"},"modified":"2025-12-18T16:48:23","modified_gmt":"2025-12-18T19:48:23","slug":"mudancas-gestao-tributaria-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/mudancas-gestao-tributaria-igrejas\/","title":{"rendered":"E Seguem as Mudan\u00e7as na Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria das Igrejas…"},"content":{"rendered":"

Na nossa modesta opini\u00e3o, a necessidade imperiosa do Brasil de hoje \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria<\/a> que reunisse condi\u00e7\u00f5es de tributar com mais efici\u00eancia e justi\u00e7a, erradicar a sonega\u00e7\u00e3o e criar maneiras mais objetivas de se relacionar com os contribuintes.<\/p>\n

Pelo jeito, t\u00e3o cedo, n\u00e3o haver\u00e1 reforma, entretanto, o fisco se moderniza a cada dia e nesta seara que est\u00e1 por traz de um emaranhado de leis, resolu\u00e7\u00f5es estaduais, conv\u00eanios uni\u00e3o x estados e munic\u00edpios existem regras pouco claras e com prazos curtos para que as empresas e institui\u00e7\u00f5es consigam se adaptar a elas.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 tudo absolutamente ruim ou prejudicial, temos que reconhecer que ha atitudes louv\u00e1veis que vem de encontro a necessidade das empresas e institui\u00e7\u00f5es, principalmente as rotinas de moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00e2mbito das igrejas e institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, nosso foco principal, a coisa n\u00e3o est\u00e1 diferente, temos mudan\u00e7as recentes na obrigatoriedade da ECD e da ECF<\/a>, s\u00e3o muitas as d\u00favidas ainda, vamos tentar resumir neste artigo, antes por\u00e9m vamos falar de mudan\u00e7as quentinhas, sa\u00eddas do forno, a saber:<\/p>\n

No dia 31\/05\/2016 o governo editou a IN RFB 1.646\/2016 que traz altera\u00e7\u00f5es quanto a DCTF e a DSPJ, agora as pessoas jur\u00eddicas inativas dever\u00e3o apresentar a DCTF relativa a janeiro de cada ano calend\u00e1rio, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 era exigida das pessoas jur\u00eddicas ativas que n\u00e3o tinham d\u00e9bitos a declarar.<\/p>\n

Excepcionalmente para esse ano calend\u00e1rio as pessoas jur\u00eddicas inativas poder\u00e3o apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016 no dia 21\/07\/2016, ainda que tenham apresentado a DSPJ \u2013 INATIVA, a partir do ano calend\u00e1rio de 2017 todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a inatividade dever\u00e3o ser informadas apenas na DCTF.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 31\/05\/2016 o fisco editou IN RFB 1.647\/2016 que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da apresenta\u00e7\u00e3o da e-Financeira relativa aos fatos ocorridos em Dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o contendo os fatos ocorridos no m\u00eas de Dezembro de 2015 poder\u00e1 ser apresentada at\u00e9 o dia 12\/08\/2016 e a movimenta\u00e7\u00e3o relativa ao primeiro semestre poder\u00e1 ser entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de Novembro de 2016.<\/p>\n

Sobre a e-Financeira \u00e9 importante frisar que as igrejas N\u00c3O EST\u00c3O OBRIGADAS a apresent\u00e1-la, entretanto a sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e1 enviada ao projeto SPED pelos bancos, seguradoras, cons\u00f3rcios, clubes de investimento, etc e \u00e9 preciso muito cuidado pois esses dados futuramente ser\u00e3o cruzados com as demais declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 apenas 30 dias passados da entrega da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, v\u00e1rios pastores tiveram suas declara\u00e7\u00f5es retidas em malha tendo em vista o cruzamento das declara\u00e7\u00f5es, prebendas acima de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais precisam ser declaradas na DIRF.<\/p>\n

E os cruzamentos revelaram problemas tanto de quem n\u00e3o foi informado na DIRF e apresentou a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual \u00a0quanto de quem apresentou a declara\u00e7\u00e3o anual e N\u00c3O FOI relacionado na DIRF, sempre lembrando que quaisquer pagamentos a pessoas sem v\u00ednculos de emprego, cujo valor ANUAL foi superior a R$ 6.000,00 (Seis mil reais) devem ser declarados na DIRF.<\/p>\n

Muitos clientes tem nos procurado com d\u00favidas acerca da entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) e da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) pelas igrejas e institui\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor, abaixo resumimos a obrigatoriedade de cada uma delas:<\/p>\n

ESCRITURA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL DIGITAL<\/h3>\n

Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 a que SUBSTITUI O LIVRO DI\u00c1RIO E SEUS AUXILIARES se houver, e est\u00e3o obrigadas de acordo com o que descrevemos abaixo:<\/p>\n

At\u00e9 o ano calend\u00e1rio 2015 (inclusive):<\/u><\/p>\n

Somente est\u00e3o obrigadas as igrejas que em algum m\u00eas do ano calend\u00e1rio estiverem obrigadas a entregar a EFD-Contribui\u00e7\u00f5es com impostos a recolher acima de R$ 10.000,00, essa contribui\u00e7\u00e3o engloba os recolhimentos de PIS\/PASEP, COFINS e a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita.<\/p>\n

A partir do ano calend\u00e1rio 2016:<\/u><\/p>\n

Estar\u00e3o obrigadas a entregar a ECD as igrejas que apresentarem receitas superiores a R$ 1.200.000,00 anuais ou apurarem contribui\u00e7\u00f5es para o Pis\/Pasep, Cofins, Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita e, agora a novidade, Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Folha de Pagamento de Sal\u00e1rios superiores a R$ 10.000,00 mensais.<\/p>\n

Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital<\/h3>\n

A partir do ano calend\u00e1rio 2015 TODAS AS IGREJAS est\u00e3o obrigadas a entregar a ECF, independentemente do valor da receita anual, se tem ou n\u00e3o funcion\u00e1rios, se pagou ou n\u00e3o prebendas.<\/p>\n

Visto que foi explicitamente revogado o inciso da lei que dispensava as igrejas do seu envio. \u00c9 importante frisar que os dados informados na ECF ser\u00e3o cruzados, no ambiente do SPED, com as demais declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na nossa modesta opini\u00e3o, a necessidade imperiosa do Brasil de hoje \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria que reunisse condi\u00e7\u00f5es de tributar com mais efici\u00eancia e justi\u00e7a, erradicar a sonega\u00e7\u00e3o e criar maneiras mais objetivas de se relacionar com os contribuintes. Pelo jeito, t\u00e3o cedo, n\u00e3o haver\u00e1 reforma, entretanto, o fisco se moderniza a cada dia e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-8453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8453"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13545,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8453\/revisions\/13545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}