A desculpa foi a regulamenta\u00e7\u00e3o que permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados no exterior, neste bolo incluiu-se o aumento do controle de informa\u00e7\u00f5es da movimenta\u00e7\u00e3o financeira das empresas e pessoas f\u00edsicas, ressalte-se que as igrejas tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas, que entrando em vigor neste ano, criou uma nova declara\u00e7\u00e3o \u201cobrigat\u00f3ria\u201d de informa\u00e7\u00f5es, a e-financeira.<\/p>\n
Os bancos j\u00e1 estavam obrigados a transmitir os dados de seus clientes, agora com a nova lei, tamb\u00e9m as seguradoras, corretoras, distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, administradoras de cons\u00f3rcio, al\u00e9m das entidades de previd\u00eancia complementar estar\u00e3o obrigadas a prestar informa\u00e7\u00f5es ao Fisco, ou seja, a Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
O Brasil assinou um acordo de troca de informa\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, que para atender as regras do FATCA, visa a troca de informa\u00e7\u00f5es de contas banc\u00e1rias entre os dois pa\u00edses, tem o intuito de combater a evas\u00e3o fiscal, o financiamento do terrorismo, narcotr\u00e1fico e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Em setembro do ano passado, j\u00e1 ocorreram as primeiras trocas de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados da e-financeira estar\u00e3o no ambiente do SPED e a primeira declara\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 referente ao ano de 2015, dever\u00e1 ser entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de maio de 2016.<\/p>\n
Os dados ser\u00e3o enviados semestralmente e ser\u00e3o utilizados pelos fiscais da Receita para o cruzamento com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos contribuintes na declara\u00e7\u00e3o de Ajuste do Imposto de Renda, no caso de pessoa f\u00edsica, bem como com a ECF e ECD no caso de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n
Havendo irregularidades, os contribuintes ser\u00e3o notificados a apresentar as suas explica\u00e7\u00f5es ao fisco, obviamente que acompanhados da respectiva documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A e-financeira vai substituir a Dimof, que a partir de Janeiro de 2016 n\u00e3o precisar\u00e1 mais ser enviada, ela vai captar as informa\u00e7\u00f5es da poupan\u00e7a, aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento, aquisi\u00e7\u00f5es de moeda estrangeira, ativos em cust\u00f3dia, cons\u00f3rcios e ainda TODA a movimenta\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
No caso de pessoa jur\u00eddica, empresas em geral, institui\u00e7\u00f5es, inclusive templos de qualquer culto, os bancos ter\u00e3o que informar a movimenta\u00e7\u00e3o mensal superior a R$ 6 mil; para pessoas f\u00edsicas o que ficar acima de R$ 2 mil.<\/p>\n
Questionado se essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o representaria quebra do sigilo banc\u00e1rio, o coordenador da Receita Federal rebateu as cr\u00edticas alegando que foi a pr\u00f3pria lei do sigilo fiscal que permitiu a cria\u00e7\u00e3o desta nova declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas afinal, o que isso tem a ver com as igrejas?<\/p>\n
Tem muito. Escorados no mito de que \u201cA igreja \u00e9 isenta de impostos\u201d esquecemos da organiza\u00e7\u00e3o, deixamos de nos preocupar com o que realmente importa, na verdade para mantermos essa condi\u00e7\u00e3o de imune aos impostos temos que cumprir v\u00e1rias outras obriga\u00e7\u00f5es, temos que nos esmerar na correta gest\u00e3o do recursos que nos s\u00e3o entregues.<\/p>\n
Ser\u00e1 que voc\u00ea sabe exatamente o que transita nas contas banc\u00e1rias da igreja, esses valores est\u00e3o registrados na sua contabilidade, cada d\u00e9bito est\u00e1 atrelado a um documento id\u00f4neo e posteriormente poder\u00e1 ser comprovado se a institui\u00e7\u00e3o foi inquirida pelo fisco?<\/p>\n
Pois bem, se voc\u00ea n\u00e3o sabe, saiba que a Receita Federal, a partir de agora, vai saber.<\/p>\n
Temos que ter em mente que n\u00e3o adianta apostar que um contador externo vai adivinhar tudo isso e na falta de algum documento, ele vai dar o famoso \u201cjeitinho brasileiro\u201d, isso vai ficar a cada dia mais dif\u00edcil.<\/p>\n
O rem\u00e9dio para isso chama-se organiza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o, isso j\u00e1 vem sendo cobrado das empresas h\u00e1 um bom tempo, a emiss\u00e3o de cupons fiscais, agora a nota fiscal eletr\u00f4nica, nota fiscal eletr\u00f4nica do consumidor, o controle de estoque, etc.<\/p>\n
Agora \u00e9 a vez das institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, o fisco j\u00e1 vem dando pistas disso a um bom tempo, entretanto, a partir de 2016 temos uma avalanche de obriga\u00e7\u00f5es a cumprir e sujeitas a outras como a e-financeira (enviadas pelos bancos, mas vai constar as igrejas), TODAS estar\u00e3o obrigadas a enviar a ECF e as m\u00e9dias e grandes a enviar a ECD, no fim deste ano temos que come\u00e7ar a pensar no e-Social<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o deixe para a \u00faltima hora, nem deixe o problema acontecer, evite aborrecimentos de ter a igreja envolvida com problemas com a Receita Federal.<\/p>\n Consulte um profissional de TI e um contador de sua confian\u00e7a. Tenha um software de gest\u00e3o e controle interno da sua igreja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desculpa foi a regulamenta\u00e7\u00e3o que permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados no exterior, neste bolo incluiu-se o aumento do controle de informa\u00e7\u00f5es da movimenta\u00e7\u00e3o financeira das empresas e pessoas f\u00edsicas, ressalte-se que as igrejas tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas, que entrando em vigor neste ano, criou uma nova declara\u00e7\u00e3o \u201cobrigat\u00f3ria\u201d de informa\u00e7\u00f5es, a e-financeira. Os … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-8055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12760,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8055\/revisions\/12760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}