As obriga\u00e7\u00f5es do eSocial e o avan\u00e7o das fases obrigat\u00f3rias andam tirando o sono de empres\u00e1rios e contadores.<\/p>\n
Em janeiro de 2022 entrou em vigor a fase 4 para os grupos 2 e 3, os empregadores dever\u00e3o enviar ao ambiente do eSocial os eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n
Em vigor desde 2018, o eSocial \u00e9 um subprojeto do Projeto Sped e tem o objetivo de ser um sistema para coletar informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, seja no \u00e2mbito tribut\u00e1rio ou previdenci\u00e1rio, que ser\u00e3o armazenadas num ambiente \u00fanico.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos participantes do projeto, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Minist\u00e9rio do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Receita Federal, segundo a compet\u00eancia de cada um sobre os dados, contar\u00e3o com facilidades na utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es para fins trabalhistas, fiscais e para apura\u00e7\u00e3o dos tributos e a contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es do eSocial, e por ser t\u00e3o abrangente, as obriga\u00e7\u00f5es do eSocial impactam v\u00e1rios processos da rotina do empregador.<\/p>\n
Desta forma, o Departamento de Pessoal \u00e9 uma das mais atingidas, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ele, \u00e9 preciso haver uma intera\u00e7\u00e3o com a \u00c1rea Jur\u00eddica, Seguran\u00e7a do Trabalho, Fiscal e Folha de Pagamento.<\/p>\n
\u00c9 importante compreender que o eSocial n\u00e3o criou nenhuma nova obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, nem alterou a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada \u00e1rea.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 uma nova forma de cumprir obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e que gradativamente ser\u00e3o substitu\u00eddas.<\/p>\n
O eSocial pretende substituir diversas obriga\u00e7\u00f5es, hoje j\u00e1 temos a Carteira de Trabalho Digital, o Livro de Registro Eletr\u00f4nico de Empregados, o CAGED j\u00e1 acabou e a RAIS tamb\u00e9m j\u00e1 foi substitu\u00edda.<\/p>\n
Na realidade, o eSocial vai substituir 15 obriga\u00e7\u00f5es legais que os empregadores t\u00eam que cumprir.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas que j\u00e1 citamos deve desaparecer a GPS, a SEFIP, a CAT, a Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa, a DIRF, a DCTF, o Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho, o MANAD, o PPP, a GRF e a GRRF.<\/p>\n
Para facilitar a implanta\u00e7\u00e3o, os empregadores foram divididos em grupos, as obriga\u00e7\u00f5es foram divididas em fases e os eventos em tipos.<\/p>\n
Assim os eventos podem ser de tabela, n\u00e3o peri\u00f3dicos e eventos peri\u00f3dicos.<\/p>\n
Eventos de tabela s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do empregador e as tabelas auxiliares que ajudar\u00e3o o sistema a classificar empregados e fazer o c\u00e1lculo da folha e dos tributos.<\/p>\n
O prazo de envio praticamente j\u00e1 se esgotou, para a maioria dos empregadores.<\/p>\n
Eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, como o pr\u00f3prio nome sugere, s\u00e3o eventos que v\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es ou situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tem data certa para ocorrer.<\/p>\n
Assim pode ser um aviso pr\u00e9vio, uma demiss\u00e3o, um afastamento tempor\u00e1rio, entre outros.<\/p>\n
Eventos peri\u00f3dicos s\u00e3o eventos que ocorrem todo m\u00eas e tem data espec\u00edfica para ocorrer, como por exemplo o fechamento da folha e pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
O eSocial n\u00e3o tem um programa validador como a GFIP ou a DCTF, os dados podem ser digitados diretamente no portal do eSocial ou serem enviados pelos sistema de folha de pagamento, com gera\u00e7\u00e3o de arquivos no formato XML, obedecendo a um padr\u00e3o, definido nos manuais t\u00e9cnicos.<\/p>\n
O eSocial tem um m\u00f3dulo simplificado que pode ser utilizado pelo Empregador Dom\u00e9stico, o Segurado Especial e o MEI. Esse m\u00f3dulo pode ser acessado com o CPF\/CNPJ, c\u00f3digo de acesso e Senha, ou ent\u00e3o fazendo login pelo GOV.BR.<\/p>\n
O outro m\u00f3dulo \u00e9 chamado de M\u00f3dulo Web Geral, neste ambiente a empresa e o empregador pessoa f\u00edsica devem acessar o portal por meio do login do GOV.BR com a utiliza\u00e7\u00e3o de certificado digital.<\/p>\n
Dentro do Modulo Web Geral, Empresas optantes do Simples com at\u00e9 1 empregado e o MEI poder\u00e3o acessar o portal informando o CNPJ, e a senha, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o uso do Certificado Digital.<\/p>\n
Em janeiro de 2022, entrou em vigor a 4\u00aa fase para os grupos 2 e 3 do eSocial, essa \u00e9 a fase em que os empregadores devem enviar ao ambiente do eSocial, as informa\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador.<\/p>\n
O envio das informa\u00e7\u00f5es de SST \u00e9 um processo delicado, principalmente para as pequenas e m\u00e9dias empresas, houve at\u00e9 um pedido da Fenacon para que fosse prorrogada essa fase, contudo sem sucesso.<\/p>\n
No \u00e2mbito trabalhista, a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, s\u00e3o um conjunto de normas e procedimentos legalmente exigidos das empresas e funcion\u00e1rios que tem a finalidade de prevenir doen\u00e7as ocupacionais, acidentes de trabalho e proteger a integridade f\u00edsica do trabalhador.<\/p>\n
\u00c9 uma \u00e1rea especializada em cuidar da sa\u00fade do trabalhador e prevenir acidentes de trabalho. Uma observa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que \u00e9 uma \u00e1rea extremamente t\u00e9cnica, normalmente se tem uma equipe especializada dedicada a este trabalho.<\/p>\n
Para o ambiente do eSocial, os empregadores t\u00eam que enviar apenas 3 eventos:<\/p>\n
Vamos discorrer brevemente sobre cada um desses eventos para voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 cada um dentro da \u00e1rea Trabalhista.<\/p>\n
A CAT que surgiu em 1991 com o advento da lei dos benef\u00edcios \u00e9 um documento de emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria e serve para reconhecer um acidente de trabalho ou doen\u00e7a profissional.<\/p>\n
Em conformidade com a premissa de substituir obriga\u00e7\u00f5es, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, as empresas do grupo 2 e 3 do eSocial, em caso de acidente ou doen\u00e7a profissional, somente poder\u00e3o enviar a CAT dentro do ambiente do eSocial, atrav\u00e9s do evento S-2210.<\/p>\n
As empresas do grupo 1 j\u00e1 estavam obrigadas a enviar a CAT dentro do ambiente do eSocial desde outubro de 2021.<\/p>\n
Lembrando que em rela\u00e7\u00e3o ao prazo nada mudou, a CAT deve ser enviada at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do acidente, e em caso de morte, deve ser enviada imediatamente.<\/p>\n
Ainda \u00e9 importante ressaltar que a falta da comunica\u00e7\u00e3o sujeita o empregador a multa vari\u00e1vel entre o limite m\u00ednimo e o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. E essa ser\u00e1 aumentada sucessivamente nas reincid\u00eancias.<\/p>\n
Este \u00e9 mais um dos eventos relacionados a \u00e1rea de SST – Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, cujas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o embasadas na NR 7, que estabelece diretrizes e requisitos para a elabora\u00e7\u00e3o do PCMSO \u2013 Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, cujo objetivo \u00e9 proteger e preservar a sa\u00fade dos trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o dos riscos ocupacionais, conforme o invent\u00e1rio de riscos constantes do PPRA \u2013 Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais.<\/p>\n
Todos os empregadores, inclusive pessoas f\u00edsicas, est\u00e3o obrigados a elaborar o PCMSO, costumamos dizer que o PCMSO n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, embora haja exce\u00e7\u00f5es parciais de sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a NR 7, a elabora\u00e7\u00e3o do PCMSO deve levar em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es individuais e coletivas presentes no ambiente do trabalho, isso significa que o PCMSO deve ser feito sempre sob medida para atender as necessidades de cada empresa e o primeiro passo \u00e9 avaliar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a necessidade de sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n
Neste evento, o empregador, basicamente dever\u00e1 enviar as informa\u00e7\u00f5es constantes do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional.<\/p>\n
O MEI, a ME e a EPP que tiveram graus de risco 1 e 2, que declararem as informa\u00e7\u00f5es digitais, conforme o subitem 1.5.1 da portaria 915\/2019 e n\u00e3o possu\u00edrem riscos qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, f\u00edsicos e ergon\u00f4micos estar\u00e3o dispensados somente de elabora\u00e7\u00e3o PCMSO.<\/p>\n
A dispensa do PCMSO n\u00e3o desobriga a empresa da realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos e emiss\u00e3o do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 ASO e agora o envio ao eSocial atrav\u00e9s do evento S-2220.<\/p>\n
As demais empresas, mesmo aquelas do terceiro setor, que n\u00e3o tem finalidade de lucro, est\u00e3o obrigadas a elaborar e implementar o PCMSO.<\/p>\n
Assim associa\u00e7\u00f5es, condom\u00ednios, hospitais filantr\u00f3picos, igrejas, entre outras, tem sim que implementar o PCMSO e outros programas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n
O evento S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho vai informar ao eSocial as condi\u00e7\u00f5es do ambiente onde o trabalhador presta servi\u00e7o para o empregador.<\/p>\n
Serve tamb\u00e9m para informar se o trabalhador est\u00e1 exposto a algum agente nocivo e se tem direito a aposentadoria especial.<\/p>\n
Esse evento ter\u00e1 uma carga inicial, de forma que vamos ter que enviar um conjunto de informa\u00e7\u00f5es para cada trabalhador ativo na data da obrigatoriedade e sempre que houver altera\u00e7\u00e3o, fazer novamente o envio.<\/p>\n
O empregador dever\u00e1 descrever o setor onde o trabalhador desenvolve suas atividades, descrev\u00ea-las com exatid\u00e3o e informar, se for o caso, os agentes nocivos a que ele estiver sujeito, tudo de acordo com o PPRA e a LTCAT.<\/p>\n
No caso da exist\u00eancia de agentes nocivos, dever\u00e1 informar o tipo da avalia\u00e7\u00e3o do agente nocivo, sua intensidade, o limite de toler\u00e2ncia, a unidade de medida e a t\u00e9cnica utilizada para medi\u00e7\u00e3o da intensidade ou concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda dentro do evento S-2240 o empregador dever\u00e1 responder a perguntas sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva, o uso de EPI’s e sua efic\u00e1cia na anula\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n
O eSocial realmente \u00e9 um projeto que traz muitas mudan\u00e7as no ambiente dos empregadores, ele vai impactar e alterar diversos processos e rotinas.<\/p>\n
Assim \u00e9 importante entendermos que nem tudo \u00e9 responsabilidade do RH, nem da contabilidade, outros setores ser\u00e3o tamb\u00e9m impactados.<\/p>\n
O empres\u00e1rio, os diretores de empresas e institui\u00e7\u00f5es sem finalidade de lucro devem compreender que, principalmente os eventos de SST, n\u00e3o s\u00e3o responsabilidade dos contadores ou s\u00f3 do setor de RH.<\/p>\n
Como j\u00e1 dito mais acima, a \u00e1rea de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador \u00e9 extremamente t\u00e9cnica e existem profissionais e cl\u00ednicas especializadas para atender a demanda das empresas e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial que deixarem de prestar as informa\u00e7\u00f5es no prazo fixado ou que as apresentar com incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As obriga\u00e7\u00f5es do eSocial e o avan\u00e7o das fases obrigat\u00f3rias andam tirando o sono de empres\u00e1rios e contadores. Em janeiro de 2022 entrou em vigor a fase 4 para os grupos 2 e 3, os empregadores dever\u00e3o enviar ao ambiente do eSocial os eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador. O que \u00e9 o eSocial … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8965,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-para-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=695"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12107,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695\/revisions\/12107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}