Nessas \u00faltimas semanas muitas pessoas nos procuraram, alegando que foram intimadas pela Receita Federal a apresentar declara\u00e7\u00f5es de 2020, 2021, 2022 e 2023 que antes n\u00e3o apareciam no relat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o fiscal, dentro do portal e-Cac.<\/p>\n
Esse artigo est\u00e1 sendo escrito no dia 10\/06\/2024 e a Receita deflagou essa opera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 31 de maio, onde milhares de empresas, incluindo igrejas e institui\u00e7\u00f5es foram intimadas a apresentar DCTF’s, DCTFWEB’s, ECF’s e ECD’s dos anos citados.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que temos no Brasil, o sistema tribut\u00e1rio mais complexo do mundo, na melhor das situa\u00e7\u00f5es o sistema tribut\u00e1rio deveria ser utilizado como um instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, entretanto, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o que acontece por aqui.<\/p>\n
Com uma vasta quantidade de leis, regulamentos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, a conformidade tribut\u00e1ria se torna um desafio significativo para todas as entidades, incluindo as igrejas.<\/p>\n
Embora as igrejas sejam imunes ao Imposto de Renda, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, essa imunidade n\u00e3o as exime do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n
De acordo com o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 178 do Decreto 9580\/2018, que regula o Imposto de Renda, as entidades imunes, como as igrejas, ainda est\u00e3o obrigadas a cumprir v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n
Essas obriga\u00e7\u00f5es visam garantir a transpar\u00eancia e a correta apura\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas e financeiras das igrejas.<\/p>\n
No entanto, a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o constante \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5em um desafio adicional para a gest\u00e3o administrativa, cont\u00e1bil e financeira dessas entidades.<\/p>\n
Portanto, mesmo gozando de imunidade tribut\u00e1ria, as igrejas devem estar atentas \u00e0s suas responsabilidades fiscais para evitar penalidades e garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O Projeto SPED (Servi\u00e7o P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) \u00e9 uma iniciativa do governo federal brasileiro, institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 6.022, de 22 de janeiro de 2007.<\/p>\n
O SPED visa modernizar a sistem\u00e1tica atual do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, transmitindo as informa\u00e7\u00f5es de forma digital e integrada \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o trazida pelo Projeto SPED, apesar de exigir um esfor\u00e7o inicial de adapta\u00e7\u00e3o, proporciona uma maior efici\u00eancia na gest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e na fiscaliza\u00e7\u00e3o, contribuindo para uma administra\u00e7\u00e3o mais transparente e organizada.<\/p>\n
Est\u00e3o obrigadas a aderir ao SPED todas as pessoas jur\u00eddicas sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda com base no lucro real.<\/p>\n
As pessoas jur\u00eddicas tributadas com base no lucro presumido que distribu\u00edrem lucros ou dividendos superiores ao valor da base de c\u00e1lculo do imposto, e as pessoas jur\u00eddicas imunes e isentas, grupo onde se enquadram as igrejas.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo Civil Brasileiro, as igrejas s\u00e3o consideradas pessoas jur\u00eddicas de direito privado, na categoria de organiza\u00e7\u00e3o religiosa, conforme os artigos 44 e 53.<\/p>\n
Embora sejam imunes aos impostos, conforme estabelecido no artigo 150, inciso VI, al\u00ednea “b” da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, essa imunidade n\u00e3o as exime do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias tribut\u00e1rias.<\/p>\n
As igrejas devem apresentar declara\u00e7\u00f5es e manter a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em conformidade com as normas vigentes, sendo que a n\u00e3o observ\u00e2ncia dessas obriga\u00e7\u00f5es pode resultar em penalidades e multas, como aconteceu no \u00faltimo 31 de maio.<\/p>\n
Apesar da imunidade tribut\u00e1ria, as igrejas est\u00e3o sujeitas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias estabelecidas pelo Regulamento do Imposto de Renda (RIR\/2018).<\/p>\n
Isso inclui a apresenta\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF), eSocial e EFD-Reinf.<\/p>\n
A ECD substitui os livros cont\u00e1beis tradicionais por uma vers\u00e3o digital, enquanto a ECF integra a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis.<\/p>\n
O eSocial consolida as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e de reten\u00e7\u00f5es de impostos da folha de pagamento\u200b, enquanto a EFD-Reinf trata as reten\u00e7\u00f5es de impostos fora da folha de pagamento, como por exemplo o aluguel pago a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Segundo o art. 3\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.003\/2021, dever\u00e3o apresentar a ECD as pessoas jur\u00eddicas, inclusive as equiparadas e as entidades imunes e isentas, obrigadas a manter escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil nos termos da legisla\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
E, segundo o par\u00e1grafo primeiro do mesmo artigo, essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a:<\/p>\n
IV – as pessoas jur\u00eddicas imunes e isentas que auferiram, no ano-calend\u00e1rio, receitas, doa\u00e7\u00f5es, incentivos, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, conv\u00eanios e ingressos assemelhados cuja soma seja inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milh\u00f5es e oitocentos mil reais) ou ao valor proporcional ao per\u00edodo a que se refere a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil;<\/p>\n
Entretanto, as isentas e imunes que n\u00e3o apresentarem a ECD, por conta desse inciso, ficam obrigadas a confeccionar o Livro Di\u00e1rio, encadernar, registrar em cart\u00f3rio e deixar a disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que substituiu a antiga Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica (DIPJ).<\/p>\n
Ela faz parte do projeto SPED e foi implementada para modernizar e unificar a apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ), a ECF \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as entidades, incluindo as igrejas, exceto aquelas que estiverem totalmente inativas durante o ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n
Vale ressaltar que n\u00e3o existe ECF sem movimento, todas as igrejas est\u00e3o obrigadas a apresentar essa declara\u00e7\u00e3o demonstrando seus dados cont\u00e1beis, suas informa\u00e7\u00f5es fiscais e dados sobre sua imunidade.<\/p>\n
A ECF deve ser entregue no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de julho com informa\u00e7\u00f5es do ano anterior e a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o pode ocasionar multas e outras penalidade para a entidade, como por exemplo a inativa\u00e7\u00e3o do CNPJ.<\/p>\n
Uma outra informa\u00e7\u00e3o important\u00edssima \u00e9 que a Receita Federal usa as informa\u00e7\u00f5es de outras declara\u00e7\u00f5es para cruzar com os dados da ECF, como por exemplo da nota fiscal eletr\u00f4nica, da eFinanceira (bancos e seguradoras), a Dimob das Imobili\u00e1rias, entre outras.<\/p>\n
As igrejas fazem parte do grupo 3 do eSocial e a partir de outubro de 2021 passaram a ser obrigadas a enviar as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias para essa nova plataforma.<\/p>\n
Essa obrigatoriedade para igrejas trouxe mudan\u00e7as significativas na forma como essas institui\u00e7\u00f5es devem gerenciar e reportar suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Um dos principais diferenciais para as igrejas em rela\u00e7\u00e3o aos outros empregadores \u00e9 o cadastro dos ministros de confiss\u00e3o religiosa, que devem ser registrados no sistema com todas as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e contratuais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as igrejas precisam informar mensalmente a folha de pagamento atrav\u00e9s dos eventos peri\u00f3dicos do eSocial.<\/p>\n
Esses eventos incluem dados sobre sal\u00e1rios, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, e outras informa\u00e7\u00f5es trabalhistas relevantes.<\/p>\n
O cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e evitar eventuais penalidades.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do eSocial visa simplificar e unificar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, aumentando a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas das igrejas, substituindo diversas outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que tamb\u00e9m se aplica \u00e0s igrejas, exigindo a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre reten\u00e7\u00f5es de impostos e outras obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Um exemplo pr\u00e1tico dessa obrigatoriedade \u00e9 a necessidade de informar o pagamento de aluguel a pessoas f\u00edsicas, mesmo que n\u00e3o haja reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda na fonte.<\/p>\n
Essa exig\u00eancia visa assegurar que todas as transa\u00e7\u00f5es financeiras relevantes sejam devidamente registradas e reportadas, garantindo a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
As igrejas devem incluir na EFD-Reinf todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos efetuados, detalhando os valores e os benefici\u00e1rios, independentemente da reten\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da EFD-Reinf busca aumentar a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o, proporcionando um controle mais rigoroso sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras das institui\u00e7\u00f5es, inclusive as religiosas.<\/p>\n
O cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar penalidades e manter a regularidade fiscal da igreja.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da DCTFWeb, a tradicional Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) est\u00e1 gradualmente sendo substitu\u00edda.<\/p>\n
A DCTFWeb permite a confiss\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de forma digital, integrando-se aos sistemas do eSocial e EFD-Reinf.<\/p>\n
Essa substitui\u00e7\u00e3o tem o objetivo de simplificar o processo de declara\u00e7\u00e3o e pagamento de tributos, reduzindo erros e inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Para as igrejas, essa mudan\u00e7a significa maior integra\u00e7\u00e3o e facilidade no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, j\u00e1 que todas as informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o centralizadas em um \u00fanico sistema digital.<\/p>\n
O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que no finalzinho do m\u00eas de fevereiro de 2024, a Receita Federal lan\u00e7ou a vers\u00e3o 3.7 da DCTF convencional e essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabou.<\/p>\n
Inclusive as igrejas, embora n\u00e3o tenham mais nada a declarar na DCTF, tem que enviar a DCTF sem movimento referente a janeiro de 2024.<\/p>\n
Inclusive, a compet\u00eancia janeiro de 2024, j\u00e1 foi objeto de intima\u00e7\u00e3o pela falta de entrega por muitas igrejas que nos procuraram nestas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
O sistema tribut\u00e1rio brasileiro, com sua complexidade e in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, imp\u00f5e desafios significativos \u00e0s igrejas, mesmo diante da imunidade ao Imposto de Renda.<\/p>\n
A necessidade de adapta\u00e7\u00e3o constante \u00e0s mudan\u00e7as legislativas e o cumprimento rigoroso das obriga\u00e7\u00f5es, como o eSocial e a EFD-Reinf, s\u00e3o essenciais para garantir a conformidade e evitar penalidades.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de sistemas como o SPED, que engloba o eSocial e a EFD-Reinf, representa um esfor\u00e7o para modernizar e tornar mais eficiente a gest\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es, proporcionando maior transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para as igrejas, isso significa n\u00e3o apenas a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e administrativa, mas tamb\u00e9m a oportunidade de melhorar a gest\u00e3o de suas atividades econ\u00f4micas e financeiras.<\/p>\n
O cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como o cadastro dos ministros de confiss\u00e3o religiosa e a informa\u00e7\u00e3o detalhada de transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>, \u00e9 crucial para manter a regularidade fiscal.<\/p>\n As igrejas devem estar atentas a essas responsabilidades, adotando pr\u00e1ticas de gest\u00e3o que garantam a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Portanto, mesmo desfrutando de imunidade tribut\u00e1ria, as igrejas precisam se adequar \u00e0s exig\u00eancias fiscais, utilizando as ferramentas digitais dispon\u00edveis para assegurar a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Assim, poder\u00e3o continuar cumprindo seu papel social e religioso, sem enfrentar complica\u00e7\u00f5es decorrentes de irregularidades fiscais.<\/p>\n N\u00f3s, da Zeke Gest\u00e3o de Igrejas<\/a>, temos uma equipe preparada para ajudar as igrejas no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, oferecendo suporte cont\u00e1bil e servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de folha de pagamento.<\/p>\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para garantir que sua institui\u00e7\u00e3o religiosa esteja sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, permitindo que voc\u00ea se concentre no seu importante trabalho espiritual e comunit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessas \u00faltimas semanas muitas pessoas nos procuraram, alegando que foram intimadas pela Receita Federal a apresentar declara\u00e7\u00f5es de 2020, 2021, 2022 e 2023 que antes n\u00e3o apareciam no relat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o fiscal, dentro do portal e-Cac. Esse artigo est\u00e1 sendo escrito no dia 10\/06\/2024 e a Receita deflagou essa opera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 31 de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12408,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-12405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-igrejas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12405"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13552,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12405\/revisions\/13552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.zeke.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}