Quando pensamos em fazer reflex\u00f5es sobre a prebenda paga aos Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa, queremos tra\u00e7ar um paradoxo;<\/p>\n
Tirar conclus\u00f5es sobre o prisma espiritual e ao mesmo tempo analisar a pr\u00e1tica administrativa das institui\u00e7\u00f5es na ocorr\u00eancia desse pagamento.<\/p>\n
Genericamente falando, a prebenda pastoral \u00e9 uma quantia paga ao ministro de confiss\u00e3o religiosa<\/a> em vista dos servi\u00e7os de cunho religioso prestado a uma institui\u00e7\u00e3o, geralmente uma igreja.<\/p>\n Alguns denominam de prebenda pastoral, sustento ministerial, c\u00f4ngrua, entre outros, na verdade o nome pouco importa.<\/p>\n Excluindo alguns exageros, destacamos a sua fun\u00e7\u00e3o social e espiritual, sustentado homens e mulheres a frente de trabalhos importantes mundo afora.<\/p>\n Sal\u00e1rio \u00e9 o que se paga a qualquer pessoa que preste servi\u00e7o a uma empresa ou mesmo pessoa f\u00edsica;<\/p>\n J\u00e1 a prebenda \u00e9 paga para um ministro de confiss\u00e3o religiosa, em retribui\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de cunho religioso, por uma institui\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n A principal diferen\u00e7a \u00e9 que o sal\u00e1rio tem um alcance amplo, havendo v\u00ednculo de emprego, a retribui\u00e7\u00e3o paga \u00e9 sal\u00e1rio;<\/p>\n Entretanto, para que se considere a prebenda faz necess\u00e1rio a presen\u00e7a do ministro de confiss\u00e3o religiosa, da entidade religiosa e dos servi\u00e7os de cunho religioso.<\/p>\n \u00c9 importante salientar que entre a entidade que paga a prebenda pastoral e o ministro n\u00e3o existe v\u00ednculo de emprego, desde que respeitados os crit\u00e9rios legais.<\/p>\n O legislador ao reconhecer a profiss\u00e3o de ministro de confiss\u00e3o religiosa e, para efeito previdenci\u00e1rio, n\u00e3o considerar o pagamento da prebenda como remunera\u00e7\u00e3o, criou um benef\u00edcio para as entidades.<\/p>\n Se a prebenda pastoral fosse submetida ao mesmo tratamento previdenci\u00e1rio do sal\u00e1rio certamente criaria um problema para o caixa das igrejas.<\/p>\n Conforme dito mais acima, n\u00e3o existe v\u00ednculo de emprego entre o ministro e a entidade a qual ele congrega. Essa premissa se consagra quanto satisfeitas algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nossos tribunais t\u00eam reiteradamente decidido neste sentido: n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de emprego. Essa \u00e9 a regra, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n Entretanto, o pr\u00f3prio TST, j\u00e1 decidiu no sentido contr\u00e1rio, onde se verificou o desvirtuamento da atividade eclesi\u00e1stica da igreja.<\/p>\n E \u00e9 exatamente para isso que chamamos a sua aten\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o deve pautar sua atua\u00e7\u00e3o essencialmente no seu matiz religioso.<\/p>\n Desta forma, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve transformar sua vis\u00e3o de promover a dignidade da pessoa humana em organiza\u00e7\u00e3o empresarial, que vise apenas lucro.<\/p>\n As igrejas n\u00e3o devem desvirtuar a sua atividade final\u00edstica, tampouco, utilizar os servi\u00e7os de seus obreiros de forma indevida.<\/p>\n Assim, aquelas institui\u00e7\u00f5es que focam seus objetivos unicamente como forma de obter lucro criam v\u00ednculo de emprego com seus ministros.<\/p>\n O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um sal\u00e1rio extra pago a todos os trabalhadores no final de cada ano, \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 7\u00ba.<\/p>\n Para isso, o trabalhador que tiver mais de 15 dias trabalhados no ano, proporcionalmente, j\u00e1 tem direito a receber o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n Os ministros de confiss\u00e3o religiosa n\u00e3o s\u00e3o regidos pela CLT, conforme dito mais acima, entre eles e a igreja inexiste v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n Desta forma, como o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 destinado aos trabalhadores regidos pela CLT, em tese n\u00e3o h\u00e1 OBRIGATORIEDADE de pagamento.<\/p>\n Em vista da inexist\u00eancia do v\u00ednculo de emprego n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade, entretanto, n\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n Assim sendo, o ideal \u00e9 que a igreja possua um contrato de direitos e obriga\u00e7\u00f5es com seus ministros onde conste inclusive o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n No Brasil, a fonte principal do direito \u00e9 a lei, escrita pelo legislador e dotada de car\u00e1ter geral e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Da mesma forma, a analogia e os costumes s\u00e3o fontes secund\u00e1rias, se esses n\u00e3o forem ilegais, podem fazer parte da cultura da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste artigo de reflex\u00f5es sobre a prebenda vamos trazer a nossa modesta vis\u00e3o sobre as v\u00e1rias facetas do pagamento da prebenda pastoral.<\/p>\n Da mesma forma e pelos mesmos motivos do 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio a concess\u00e3o de f\u00e9rias ao ministro de confiss\u00e3o religiosa.<\/p>\n Entretanto, na mesma medida, \u00e9 salutar e de bom grado que a igreja conceda e remunere as f\u00e9rias do ministro, como se empregado fosse.<\/p>\n A Lei 8.212, no artigo 12, classifica o ministro de confiss\u00e3o religiosa como um contribuinte individual obrigat\u00f3rio da previd\u00eancia social.<\/p>\n Desta forma, \u00e9 dele a obrigatoriedade de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Conforme a IN RFB 971\/2009, artigo 65, o ministro de confiss\u00e3o religiosa deve recolher, a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, 20% sobre o valor por ele declarado como renda.<\/p>\n O valor base de c\u00e1lculo da previd\u00eancia social n\u00e3o precisa ser necessariamente o valor que a igreja lhe paga como prebenda. Esse valor deve estar entre o sal\u00e1rio-m\u00ednimo e o teto da previd\u00eancia social.<\/p>\n A obrigatoriedade de recolhimento recai sobre o ministro, entretanto, nada impede que a igreja lhe indenize essa despesa.<\/p>\n O pagamento da prebenda, dentro da forma legal, difere do pagamento de sal\u00e1rios e servi\u00e7os prestados por aut\u00f4nomos.<\/p>\n Desta forma, o pagamento da prebenda n\u00e3o gera despesa de cota patronal da previd\u00eancia social para a igreja.<\/p>\n O FGTS tamb\u00e9m n\u00e3o se recolhe pelos mesmos motivos do 13\u00ba sal\u00e1rio e das f\u00e9rias, entretanto, da mesma forma, a igreja pode criar um benef\u00edcio similar.<\/p>\n Como o FGTS depende de uma pol\u00edtica de estado, contas de individualiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o, entre outros, \u00e9 mais dif\u00edcil de implementar algo parecido.<\/p>\n O que n\u00e3o traz dificuldade para a igreja \u00e9 a previd\u00eancia privada, bancos p\u00fablicos ou privados v\u00e3o ter algum plano que atendam a nossa demanda.<\/p>\n Assim a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o da igreja, como no FGTS, \u00e9 fazer os dep\u00f3sitos mensais.<\/p>\n Prefiro n\u00e3o entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o espiritual, a b\u00edblia tem v\u00e1rios exemplos sobre o assunto e muitos usam o texto em 1 Tim\u00f3teo 5:18<\/a>.<\/p>\n Assim nossa modesta opini\u00e3o, conforme o texto b\u00edblico \u2013 Digno \u00e9 o obreiro do seu sal\u00e1rio \u2013 a igreja n\u00e3o deve medir esfor\u00e7os para poder pagar o \u201cmelhor sal\u00e1rio\u201d aos seus pastores.<\/p>\n Independentemente de como o nosso arcabou\u00e7o legal vislumbra o assunto, o ministro \u00e9 um ser humano, tem suas necessidades e os seus sonhos que precisam ser satisfeitos.<\/p>\n Assim, as nossas reflex\u00f5es sobre a prebenda tem o cond\u00e3o mostrar que embora legalmente sejam diferentes, na pr\u00e1tica elas tem uma natureza muito parecida.<\/p>\n Na nossa aplica\u00e7\u00e3o Zeke<\/a>, voc\u00ea pode controlar os pagamentos da prebenda pastoral e de outras despesas da igreja, bem como acompanhar as receitas de d\u00edzimos e ofertas.<\/p>\n Reflex\u00f5es sobre a prebenda mostram nossa vis\u00e3o sobre diferentes \u00e2ngulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando pensamos em fazer reflex\u00f5es sobre a prebenda paga aos Ministros de Confiss\u00e3o Religiosa, queremos tra\u00e7ar um paradoxo; Tirar conclus\u00f5es sobre o prisma espiritual e ao mesmo tempo analisar a pr\u00e1tica administrativa das institui\u00e7\u00f5es na ocorr\u00eancia desse pagamento. 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Prebenda x 13\u00ba Sal\u00e1rio<\/h4>\n
Prebenda x F\u00e9rias<\/h3>\n
Prebenda e Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia<\/h3>\n
Prebenda e FGTS<\/h3>\n
Finalizando<\/h3>\n