No momento atual da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, a tecnologia, a internet e os computadores mais do que nunca est\u00e3o presentes em todas as atividades humanas, empresas, institui\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m igrejas fazem uso da tecnologia para auxiliar na gest\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n
O uso da tecnologia e principalmente a coleta e o gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es de membros s\u00e3o uma constante no ambiente das igrejas.<\/p>\n
Hoje n\u00e3o mais simplesmente como uma atividade auxiliar, mas como um elemento integrante da estrat\u00e9gia de expans\u00e3o e melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os que presta a sociedade.<\/p>\n
Neste contexto surge a preocupa\u00e7\u00e3o com a LGPD, uma lei que entrou em vigor a partir de setembro de 2020 e que tem como objetivo dispensar uma maior prote\u00e7\u00e3o e controle sobre o uso e tratamento dos seus dados pessoais, principalmente aqueles coletados em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Como todos sabemos, as igrejas costumam coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais em seus cadastros de membros<\/a>, informa\u00e7\u00f5es de cunho financeiro, como entrega de d\u00edzimos e ofertas<\/a>, informa\u00e7\u00f5es pessoais, endere\u00e7o, e-mail, dados familiares e no meio digital existe uma chance em potencial de vazamento desses dados.<\/p>\n Antes do advento da lei, part\u00edamos do pressuposto de que a culpa e a responsabiliza\u00e7\u00e3o seria de quem rouba e divulga os dados, entretanto, com a vig\u00eancia da nova lei isso muda, aquele que coleta e det\u00e9m o dado passa a ser o respons\u00e1vel por guard\u00e1-lo e proteg\u00ea-lo.<\/p>\n Se houver roubo ou vazamento dos dados, que em tese deveriam estar protegidos, conforme determina a lei, o respons\u00e1vel por proteger esses dados dever\u00e1 ser punido em virtude de n\u00e3o ter cumprido a sua obriga\u00e7\u00e3o, ou seja, h\u00e1 uma mudan\u00e7a radical na imputa\u00e7\u00e3o da culpa pelo vazamento dos dados.<\/p>\n A lei em seu artigo 4\u00ba prev\u00ea as hip\u00f3teses onde ela n\u00e3o se aplica, entretanto, igrejas, institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o no rol das dispensadas, donde podemos concluir que, por enquanto ela tem efic\u00e1cia para todos at\u00e9 que algu\u00e9m diga o contr\u00e1rio.<\/p>\n Uma outra quest\u00e3o bastante delicada que temos\u00a0 que prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a atribui\u00e7\u00e3o da responsabilidade, a lei n\u00e3o deixa margem para interpreta\u00e7\u00e3o diversa de que havendo descumprimento a culpa \u00e9 do respons\u00e1vel legal da institui\u00e7\u00e3o, de forma que a multa n\u00e3o ser\u00e1 aplicada apenas para a pessoa jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m para o respons\u00e1vel.<\/p>\n Trazendo para o contexto da igreja, em qualquer circunst\u00e2ncia, se algu\u00e9m de dentro da igreja por descuido ou mesmo m\u00e1 f\u00e9, deixar vazar ou divulgar dados pessoais dos membros da institui\u00e7\u00e3o, o pastor presidente pode ser penalizado por n\u00e3o tomar as devidas precau\u00e7\u00f5es a fim de evitar o vazamento dos dados.<\/p>\n Essas quest\u00f5es se revestem de tamanha import\u00e2ncia que para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel que a igreja mantenha muito bem organizado o cadastro de membros e no momento em que for captar os dados demonstre com clareza quais as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, qual a finalidade de obter esses dados, como e onde eles ser\u00e3o armazenados.<\/p>\n N\u00f3s temos que passar a entender que n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema em coletar dados das pessoas, principalmente nas situa\u00e7\u00f5es em que esses dados tem um destino certo.<\/p>\n O problema \u00e9 fazer isso sem transpar\u00eancia e deixar de informar o titular dos dados como os seus dados ser\u00e3o utilizados e como ser\u00e3o armazenados.<\/p>\n \u00c9 extremamente importante termos em mente que essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, nem de uma \u00fanica pessoa, nem s\u00f3 da diretoria, tem a ver com a cultura da organiza\u00e7\u00e3o, com todas as pessoas que fazem parte dos quadros da igreja, \u00e9 uma incumb\u00eancia que deve ser feita em equipe.<\/p>\n Abaixo trazemos 10 medidas que a igreja deve tomar para fazer com que a LGPD seja cumprida no ambiente das igrejas e o direito dos titulares dos dados seja respeitado.<\/p>\n O primeiro passo \u00e9 compreender a estrutura da organiza\u00e7\u00e3o e o fluxo dos dados entre os diversos setores e quais medidas de seguran\u00e7a, sejam administrativas, tecnol\u00f3gicas, de pol\u00edtica interna ou normativas que precisam ser adotadas para prevenir futuros e prov\u00e1veis problemas com dados pessoais das pessoas da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As igrejas costumam ter quadros de dizimistas, relat\u00f3rios onde constam os nomes dos dizimistas, o valor e os meses em que cada pessoa devolveu o d\u00edzimo.<\/p>\n Neste passo, por exemplo, \u00e9 importante compreender que poucas pessoas devem ter o privil\u00e9gio de imprimir esse relat\u00f3rio e ele n\u00e3o deve sair jamais do ambiente da tesouraria.<\/p>\n Como dissemos mais acima, a partir da validade da LGPD, a gest\u00e3o de dados pessoais dos membros \u00e9 um trabalho que deve ser feito em equipe, entretanto, essa equipe precisa estar preparada e conscientizada, a par das suas responsabilidades e passar por treinamentos constantes.<\/p>\n A igreja precisa indicar uma pessoa que ser\u00e1 o encarregado dos dados, e conforme o art. 5\u00ba, VIII vai atuar como um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n O encarregado dos dados pode ser algu\u00e9m de dentro da organiza\u00e7\u00e3o ou um terceirizado, no seu trabalho n\u00e3o pode haver conflito de interesses para que ele atue com autonomia e obviamente precisa possuir conhecimentos sobre o tema privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 compreender e registrar todo o fluxo de dados dos membros dentro dos diversos departamentos da igreja, secretaria, tesouraria, escola b\u00edblica, etc.<\/p>\n Nesta fase, em regra, os dados s\u00e3o coletados na secretaria e distribu\u00eddos, quando necess\u00e1rio, para os demais departamentos da igreja, exemplo: a tesouraria utiliza os dados para lan\u00e7ar d\u00edzimos e ofertas, o pastor utiliza para fazer visita as fam\u00edlias, a pr\u00f3pria secretaria utiliza para separar os aniversariantes do m\u00eas.<\/p>\n \u00c9 preciso conhecer e elaborar um documento com todo o fluxo dos dados, desde a coleta pela secretaria at\u00e9 a sua completa utiliza\u00e7\u00e3o pelos demais departamentos, a confec\u00e7\u00e3o desse documento vai ajudar a igreja entender o ciclo de vida dos dados pessoais.<\/p>\n O documento deve conter quais as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas, de onde elas vem, com quais departamentos elas compartilhadas, se s\u00e3o compartilhadas com fornecedores ou parceiros, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a, onde, como e de que forma \u00e9 feito o armazenamento, se em algum momento s\u00e3o exclu\u00eddas e como isso \u00e9 feito.<\/p>\n A igreja precisa fazer valer o direito dos titulares dos dados, conforme o art. 18 da LGPD que estabelece 9 (nove) situa\u00e7\u00f5es nas quais o titular dos dados tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es do controlador.<\/p>\n Desta forma \u00e9 preciso que a igreja tenha rotinas internas documentadas e robustas para que quando algum titular de dados solicitar informa\u00e7\u00f5es, seja atendido de forma a atender a sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois do mapeamento do fluxo dos dados pessoais \u00e9 hora de reunir a equipe t\u00e9cnica com o departamento jur\u00eddico, a equipe t\u00e9cnica deve avaliar os pontos de risco e compreender as necessidades dos tratamentos dos dados em cada ponto mapeado, o jur\u00eddico deve avaliar se o que a lei determina est\u00e1 sendo cumprido, devendo elaborar um documento para a igreja.<\/p>\n Depois de mapeados os riscos, elaborado o documento com a equipe t\u00e9cnica e o setor jur\u00eddico \u00e9 preciso criar as orienta\u00e7\u00f5es, estabelecer processos e crit\u00e9rios para a troca de dados, processamento e compartilhamento de dados pessoais de posse da igreja com parceiros e prestadores de servi\u00e7os, quando necess\u00e1rios.<\/p>\n Vamos dar um exemplo para voc\u00ea entender, vamos supor que a igreja queira confeccionar cart\u00f5es em PVC para toda a membresia e ela vai contratar os servi\u00e7os de uma empresa para fazer isso.<\/p>\n A igreja vai precisar enviar os dados dos membros e as fotos, isso \u00e9 compartilhamento de dados, aqui encontramos um ponto sens\u00edvel, porque a igreja n\u00e3o sabe como a empresa parceira trata esses dados.<\/p>\n Muitas vezes em vista da necessidade de algum produto ou servi\u00e7o a igreja precisa compartilhar dados dos seus membros com fornecedores ou parceiros, nestes casos \u00e9 preciso rever os contratos de fornecimentos, termos de uso e pol\u00edticas de privacidade para saber se eles est\u00e3o de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n Aqui cabe perfeitamente o exemplo que citamos mais acima da confec\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es em PVC, com a vig\u00eancia da nova lei, a igreja \u00e9 a respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a dos dados, quando compartilha os dados com algum fornecedor, se houver vazamento a responsabilidade \u00e9 da igreja.<\/p>\n A igreja, em vista da permanente necessidade e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados N\u00c3O PODE DESTRUIR DADOS, j\u00e1 a empresa que recebe os dados para fazer os cart\u00f5es em PVC, depois de confeccionar os mesmos, j\u00e1 pode descartar os dados.<\/p>\n Desta forma, a partir de agora, esse tipo de tratamento de dados tem que estar previsto nos contratos, a igreja quando enviar os dados para o fornecedor ou prestador de servi\u00e7os tem que faz\u00ea-lo contra recibo com a afirma\u00e7\u00e3o que depois de utilizados os dados ser\u00e3o descartados adequadamente.<\/p>\n Como vimos \u00e9 imposs\u00edvel a igreja cumprir suas finalidades sem coletar os dados da sua membresia, eles s\u00e3o necess\u00e1rios para a estrat\u00e9gia da igreja, como constituir grupos, arrecadar fundos, visitar fam\u00edlias, assistir os mais necessitados.<\/p>\n Desta forma a igreja precisa trabalhar de forma transparente e ao coletar dados deixar bem claro aos titulares qual a finalidade desta coleta, quando e para que ser\u00e3o utilizados e como ser\u00e3o armazenados.<\/p>\n Assim, prepara um termo de consentimento para uso dos dados, a mesma aten\u00e7\u00e3o deve dispensada para quando o membro crian\u00e7a<\/a>, sempre colher assinatura dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n Se faz necess\u00e1rio compreender que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vazar os dados de todos os membros ou de uma boa parte deles, apenas o vazamento dos dados de uma \u00fanica pessoa j\u00e1 \u00e9 o suficiente para responsabilizar a igreja.<\/p>\n N\u00f3s precisamos entender que ningu\u00e9m est\u00e1 livre de passar por esse constrangimento de vazamento dados, mesmo dentro das igrejas, de forma que \u00e9 preciso estar atento as poss\u00edveis brechas e trabalhar na corre\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 no meio eletr\u00f4nico, mesmo fichas impressas representam amea\u00e7as.<\/p>\n Desta forma, a igreja precisa definir uma pol\u00edtica s\u00e9ria e robusta quando se trata da coleta e armazenamento de dados, seja no formato digital, seja no formato f\u00edsico, \u00e9 preciso t\u00e9cnica de governan\u00e7a de dados para garantir a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es dos membros que s\u00e3o coletadas pela igreja.<\/p>\n Vamos aos exemplos, se a igreja n\u00e3o estiver informatizada ou mesmo que estiver ainda precise de fichas, estas precisam estar em arm\u00e1rios com chaves e sob a responsabilidade de algu\u00e9m, essa pessoa precisa ter conhecimentos t\u00e9cnicos sobre a LGPD, ou ao menos ter sido treinada sobre isso.<\/p>\n A igreja deve orientar a todos os respons\u00e1veis para tomar cuidados com fichas esquecidas sobre a mesa ou nos departamentos da igreja, relat\u00f3rios, principalmente contendo a contribui\u00e7\u00e3o dos membros.<\/p>\n Abandonar de vez a pr\u00e1tica de expor relat\u00f3rio de dizimistas nos quadros da igreja, isso j\u00e1 n\u00e3o era bem visto, agora com a LGPD \u00e9 preciso cuidado redobrado.<\/p>\n Vale salientar que relat\u00f3rios de aniversariantes do m\u00eas, grupos de trabalho, de louvor, grupos para promo\u00e7\u00e3o de festividades, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vazamento de dados e n\u00e3o traz qualquer problema para a igreja.<\/p>\n Se a igreja for informatizada e tiver arquivos eletr\u00f4nicos em um computador espec\u00edfico, essa m\u00e1quina n\u00e3o pode ter acesso p\u00fablico, justamente para evitar vazamento de dados.<\/p>\n Termina aqui a nossa lista das 10 medidas que a igreja deve adotar para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD no seu ambiente e respeitar a privacidade dos dados de seus membros.<\/p>\n Se faz necess\u00e1rio complementar que a lei tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a, a privacidade e a transpar\u00eancia no uso das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o coletadas de nossa membresia, mais ainda, a igreja precisa desses dados para agregar valor ao seu trabalho junto \u00e0 comunidade.<\/p>\n N\u00f3s trazemos uma not\u00edcia importante para voc\u00ea, o Zeke<\/a> tem um ambiente totalmente seguro e muito antes da LGPD j\u00e1 adota pr\u00e1ticas que garantem a privacidade dos dados inseridos na nossa plataforma.<\/p>\n Desta forma voc\u00ea est\u00e1 livre para tratar das quest\u00f5es mais importantes para sua igreja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento atual da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, a 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O que a Igreja Deve Fazer para se Adequar<\/h3>\n
Compreender a Estrutura<\/h4>\n
Construir e Trabalhar em Equipe<\/h4>\n
O Encarregado<\/h4>\n
Mapear o Fluxo dos Dados<\/h4>\n
O Direito dos Titulares<\/h4>\n
O Setor Jur\u00eddico e a Equipe T\u00e9cnica<\/h4>\n
Como Compartilhar os Dados<\/h4>\n
Rever Contratos com Parceiros<\/h4>\n
Ajustar a Pol\u00edtica da Igreja com os Membros<\/h4>\n
Monitorar as Amea\u00e7as<\/h4>\n
E para Concluir<\/h3>\n