Para dicion\u00e1rio eletr\u00f4nico Michaelis a palavra \u201corganizar\u201d tem o significado de: criar, preparar e dispor convenientemente as partes de um organismo; sutil e oportunamente cita como exemplo a frase: \u201cDo p\u00f3 da terra o Criador organizou o primeiro homem\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o precisaremos de mais nada para que o restante deste artigo seja o suficiente para voc\u00ea entender nossa ideia de organiza\u00e7\u00e3o nas igrejas evang\u00e9licas<\/strong>.<\/p>\n Os templos ao mesmo tempo em que s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m organismos de intera\u00e7\u00e3o com sua membresia e dissemina\u00e7\u00e3o da boa nova,\u00a0 s\u00e3o coisas distintas, entretanto interdependentes, caminhando lado a lado e as vezes at\u00e9 se misturando.<\/p>\n \u00c9 organiza\u00e7\u00e3o enquanto trata de quest\u00f5es materiais, \u00e9 organismo quando trata das quest\u00f5es espirituais.<\/p>\n Brasil afora, existe um n\u00famero muito grande de igrejas, de diversas denomina\u00e7\u00f5es e todo ano milhares delas s\u00e3o criadas, enquanto organismos (estamos falando de igrejas evang\u00e9licas) devido a diversidade dos modelos adotados, seus pastores ou dirigentes d\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 mais familiar.<\/p>\n Sejam elas em c\u00e9lulas<\/a>, tradicionais, reformadas, pentecostais, neo pentecostais, adventistas, etc, essa vis\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo espiritual e cada igreja deve ter a sua de acordo com a miss\u00e3o e em detrimento da sua raz\u00e3o de ser.<\/p>\n J\u00e1 no campo material quando temos a vis\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o, a coisa muda bastante, existem regras homog\u00eaneas que devem ser observadas, at\u00e9 mesmo em detrimento da natureza das institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n O legislador constituinte foi benevolente com as igrejas de qualquer culto, proibindo a uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios de instituir impostos sobre suas atividades, isso entretanto n\u00e3o as exime de outras obriga\u00e7\u00f5es, inclusive acess\u00f3rias ao instituto da imunidade.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que \u201c… Sem preju\u00edzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, \u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios …\u201d, \u201c… VI \u2013 instituir impostos sobre:<\/p>\n a) …;<\/p>\n b) templos de qualquer culto …\u201d, \u00a7 4\u00ba, \u201cAs veda\u00e7\u00f5es expressas no inciso VI, al\u00edneas b e c, compreendem somente o patrim\u00f4nio, a renda e os servi\u00e7os relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.\u201d<\/p>\n No Supremo Tribunal Federal a jurisprud\u00eancia dominante, e de forma absolutamente pac\u00edfica, \u00e9 no sentido de que \u201cTemplo\u201d n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o espa\u00e7o f\u00edsico do culto religioso, mas tamb\u00e9m os bens da Entidade, sendo que esses devem estar registrados em nome da Igreja \u2013 Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, desde que esses estejam intrinsecamente ligados a atividade, quais sejam, casa pastoral, escola dominical, escolas de canto, etc.<\/p>\n Queremos demonstrar com essas cita\u00e7\u00f5es que as igrejas embora sejam imunes de qualquer tipo de imposto, s\u00e3o obrigadas, como qualquer outra entidade ou empresa, a cumprir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, quais sejam:<\/p>\n Reter e recolher imposto de renda, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias,\u00a0 apresentar DIPJ, RAIS, DIRF, SEFIP, CAGED entre tantas outras, sob pena inclusive de serem autuadas e multadas pela falta de entrega ou omiss\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As obriga\u00e7\u00f5es e compromissos que citamos acima s\u00e3o para com os governos, mas perguntamos ainda, e para com os seus membros?<\/p>\n Existe sim, mas n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o moral, que pode inclusive constar dos estatutos da entidade, ai sim, tornando-se uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n Trata-se da transpar\u00eancia dos atos de gest\u00e3o, toda entidade tem com seus membros e associados, e neste caso n\u00e3o s\u00f3 as igrejas, a obriga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do princ\u00edpio da publicidade, de serem transparentes quantos aos atos de gest\u00e3o, publicando balancetes mensais, apresentando presta\u00e7\u00e3o de contas, etc.<\/p>\n Infelizmente no dia a dia das igrejas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 isso que vemos, obviamente sem generalizar, isso n\u00e3o acontece com todas, nem \u00e9 poss\u00edvel mensurar quantas seriam.<\/p>\n Mas \u00e9 fato, digo infelizmente porque achamos que o crente deveria dar exemplo, e n\u00e3o seguir o mau exemplo, discordando daquilo que cremos, nem \u00e9 preciso ir longe, pesquisar muito para chegar a essa conclus\u00e3o, basta ver o notici\u00e1rio das TVs, ler os jornais, revistas.<\/p>\n J\u00e1 temos not\u00edcias de Igrejas e Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas que foram multadas, processadas judicialmente, e, inclusive algumas perdendo a prerrogativa da imunidade, na medida em que \u00e9 Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado que responde diante da Receita Federal do Brasil, tamb\u00e9m denominada \u201cSuper-Receita\u201d.<\/p>\n Com a aglutina\u00e7\u00e3o da Secretaria da Receita Federal com os \u00f3rg\u00e3os do INSS respons\u00e1veis pelo recolhimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a \u201cSuper-Receita\u201d tem apertado a fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente de quem n\u00e3o tem feito a reten\u00e7\u00e3o ou o n\u00e3o recolhimento dos valores devidos ao Fisco Nacional.<\/p>\n A Zeke \u00e9 uma empresa especializada na gest\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor, principalmente igrejas evang\u00e9licas, no mercado h\u00e1 mais de 30 anos, conta com uma equipe multi profissional, contadores, gestores, analistas de sistemas entre outros.<\/p>\n Desenvolvemos aplicativos especificamente para gest\u00e3o de igrejas evang\u00e9licas<\/a> e vamos atrav\u00e9s deste blog publicar diversos assuntos com rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de igrejas.<\/p>\n Sejam todos muito bem vindos, acompanhem nossas publica\u00e7\u00f5es e sempre que poss\u00edvel opinem sobre nossos artigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para dicion\u00e1rio eletr\u00f4nico Michaelis a palavra \u201corganizar\u201d tem o significado de: criar, preparar e dispor convenientemente as partes de um organismo; sutil e oportunamente cita como exemplo a frase: \u201cDo p\u00f3 da terra o Criador organizou o primeiro homem\u201d. 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